29/08/2025 08:39

Arquivados os autos definitivamente
25/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE DE OLIVEIRA
22/08/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
22/08/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/08/2025 10:39

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 14:12

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
09/04/2025 18:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO JOSE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
09/04/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA VERONICA MENDES DA SILVA em 08/04/2025
03/04/2025 12:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE DE OLIVEIRA
25/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
25/03/2025 09:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
25/03/2025 09:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
25/03/2025 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
21/03/2025 05:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/03/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/03/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bf954d proferido nos autos.

Intime-se o autor para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação da ré.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
17/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
17/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 06:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE DE OLIVEIRA em 14/03/2025
14/03/2025 23:02

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIA VERONICA MENDES DA SILVA em 24/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b0b7d3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de embargos de terceiro, na qual a embargante requer, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensão do processo principal de nº 0010908-48.2013.5.01.0054 até a decisão dos presentes embargos.

Alega para tanto que, por equívoco, foi transferido valor da 39ª VT do Rio Janeiro para aquele feito e não observada a ordem de preferência.

A legislação processual trabalhista não regula as tutelas provisórias, razão pela qual, à luz do previsto no artigo 769 da CLT, invoco a regra prevista no artigo 15 do CPC/2015.

Registro que há duas espécies de tutela provisória: (1) urgência (artigo 300 do CPC/2015) e (2) evidência (artigo 311 do CPC/2015).

De acordo com o art. 300 do NCPC aplicado subsidiariamente à seara trabalhista, é possível a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Considerando o risco iminente de liberação de valor na ação principal, dispenso a manifestação da parte embargada e determino a suspensão da execução no processo nº 0010908-48.2013.5.01.0054, sendo vedada a liberação de qualquer valor até a decisão final destes embargos.

Intimem-se as partes para ciência, sendo o embargado para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, conforme art. 679 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
13/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE DE OLIVEIRA
13/02/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
13/02/2025 09:32

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA VERONICA MENDES DA SILVA
11/02/2025 16:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/02/2025 16:07

Encerrada a conclusão
11/02/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/02/2025 11:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/02/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/02/2025 14:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:11

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo