TRT1 - 0101396-91.2024.5.01.0077
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 17:40
Arquivados os autos definitivamente
-
10/08/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
08/08/2025 12:54
Transitado em julgado em 07/08/2025
-
08/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI em 07/08/2025
-
25/07/2025 07:54
Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
-
25/07/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
-
24/07/2025 13:32
Expedido(a) edital a(o) HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
-
24/07/2025 09:22
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
-
24/07/2025 09:22
Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
24/07/2025 09:22
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
24/07/2025 09:22
Audiência una realizada (24/07/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/07/2025 15:02
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
-
21/07/2025 15:00
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
-
21/07/2025 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
25/06/2025 12:43
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI NA PESSOA DE MARIO GOMES DA SILVA
-
24/06/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
-
17/06/2025 00:25
Decorrido o prazo de JUNTA COMERCIAL DO PARANA em 16/06/2025
-
05/06/2025 11:27
Expedido(a) ofício a(o) JUNTA COMERCIAL DO PARANA
-
02/06/2025 07:46
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
30/05/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
27/05/2025 21:02
Audiência una designada (24/07/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/05/2025 21:02
Audiência una cancelada (24/07/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/05/2025 06:44
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
-
23/05/2025 06:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:40
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
22/05/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 15:41
Audiência una designada (24/07/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/05/2025 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
-
22/05/2025 15:08
Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
-
20/05/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
-
16/05/2025 10:19
Encerrada a conclusão
-
15/05/2025 07:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
-
14/05/2025 13:53
Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2025 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/03/2025 00:34
Decorrido o prazo de HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI em 28/03/2025
-
20/03/2025 07:32
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101396-91.2024.5.01.0077 : MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA : HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI O/A MM.
Juiz(a) LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à AUDIÊNCIA no formato TELEPRESENCIAL Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 14/05/2025 08:00, observando as instruções que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24112213190822300000215720867. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas.
Por tratar-se de AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, as partes e advogados terão que arcar com o todos os ônus possíveis oriundos de sua participação remota, sob pena de aplicação de revelia, confissão, arquivamento, bem como a possibilidade de perda da prova.
Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes e advogados cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto. O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.
Na forma do acima explicitado, as partes e advogados e poderão comparecer e prestar depoimento na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.
A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.
Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.
Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes, bem como o ID e senha de acesso.
Segue abaixo orientações para diferentes acessos.
DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09 ID da reunião: 590 012 3800 Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.
HENRIQUE DUTRA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI -
19/03/2025 14:13
Expedido(a) edital a(o) HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
-
11/03/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 04:06
Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/03/2025
-
06/03/2025 10:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
-
20/02/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
-
20/02/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
-
20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a25f806 proferido nos autos.
Vistos etc.
Determino a audiência INICIAL TELEPRESENCIAL , Inicial por videoconferência - Sala "Sala Principal": 14/05/2025 08:00 observando-se as seguintes determinações: Tendo em vista que a reclamada já foi intimada por ecarta e quedou-se inerte, determino a sua citação por CARTA PRECATÓRIA. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24112213190822300000215720867. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas.
Tratando-se do Juízo 100% Digital, a audiência, como regra, será TELEPRESENCIAL, todavia, para que se evitem nulidades e novo adiamento, ficam as partes e advogados cientes de que poderão comparecer pessoalmente ao Juízo para participar da audiência na 77ª do Trabalho do Rio de Janeiro, no endereço Av.Gomes Freire, 471 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20231-014, no dia e horário já designado, portando documento de identificação original com foto.
Aqueles que optarem por não comparecer pessoalmente à Vara, por entenderem que possuem um bom sistema de internet, deverão arcar com o ônus da conexão na próxima audiência.
O Juiz presidirá a audiência presencialmente na Vara do Trabalho.
A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS, autorizada pelo CNJ, ainda que nas dependências da Vara, pois permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.
Cientes as partes e seus advogados que na hipótese de acesso remoto, deverão utilizar os dados abaixo informados para acesso à Plataforma Zoom, através do link, do número da reunião e da senha abaixo indicadas.
Na hipótese de acesso remoto, os advogados constituídos deverão informar o link de acesso às respectivas partes, bem como o ID e senha de acesso.
Segue abaixo orientações para diferentes acessos.
DADOS PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM CLOUD MEETINGS Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5900123800?pwd=OS92RUVzU0VIejArSnRiM2RjUTRqUT09 ID da reunião: 590 012 3800 Senha de acesso: 311179 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA -
19/02/2025 13:29
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
-
19/02/2025 09:15
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
19/02/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 08:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
-
19/02/2025 08:43
Encerrada a conclusão
-
19/02/2025 08:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
-
19/02/2025 08:41
Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2025 08:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI em 17/02/2025
-
11/12/2024 10:33
Expedido(a) notificação a(o) HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
-
07/12/2024 00:23
Decorrido o prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/12/2024
-
28/11/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
-
28/11/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
-
27/11/2024 13:45
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
-
27/11/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
-
22/11/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101444-50.2024.5.01.0077
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Adelaine Soares Martins
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/12/2024 16:27
Processo nº 0100586-49.2024.5.01.0067
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcello Luis de Souza Santos
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 27/05/2024 18:56
Processo nº 0100341-56.2024.5.01.0061
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Arivaldo Ureuei dos Santos Falcao
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 31/03/2024 21:21
Processo nº 0098700-82.2007.5.01.0302
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jansen da Silva Moreira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 25/06/2007 00:00
Processo nº 0101245-12.2024.5.01.0050
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luiz Gomes dos Reis Neto
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 30/10/2024 10:34