17/04/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54eb59e proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 02/04/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
02/04/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
02/04/2025 09:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA sem efeito suspensivo
02/04/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
01/04/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4bbd70 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A reclamante opõe embargos de declaração, alegando contradição na sentença ao deferir a gratuidade de justiça e, ao mesmo tempo, condená-la ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Por tempestivos, conheço dos embargos de declaração.

Passo à análise.

De fato, constatou-se erro material na concessão da gratuidade de justiça, uma vez que a autora não preenche os requisitos legais para o benefício.

Assim, acolho parcialmente os embargos para retificar o tópico da gratuidade de justiça, indeferindo-a.

Todavia, a decisão embargada já fundamentou corretamente a condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 791-A da CLT.

Dessa forma, mantêm-se os demais termos da sentença inalterados.

Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para indeferir a gratuidade de justiça, mantendo-se a condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios nos termos da sentença.

A presente decisão integra a sentença para todos os fins.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
19/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
19/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA
19/03/2025 15:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA
26/02/2025 07:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/02/2025
20/02/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae79724 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA em face de VIBRA ENERGIA S.A, julgo improcedentes os pedidos formulados; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamante no importe de R$16.800,00 calculadas sobre o valor dado atribuído à causa de R$840.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
10/02/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
10/02/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA
10/02/2025 20:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.800,00
10/02/2025 20:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA
11/12/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
10/12/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 13:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 10:46

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 09:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) VIBRA ENERGIA S.A
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA em 28/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DE CASTRO E SILVA SERPA
18/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/06/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo