17/09/2024 17:03

Baixa Definitiva
17/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 17.09.2024
08/07/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:00

Publicado despacho em 27.06.2024.
26/06/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2024 20:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/10/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 02.10.2023.
27/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de SERGIO DO NASCIMENTO MARINHO e provido em parte
12/09/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.08.2023.
30/08/2023 16:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/08/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2023.
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 04:30

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio
05/05/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo