16/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS em 02/07/2025
13/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
12/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 em 16/05/2025
14/05/2025 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/04/2025 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 16:56

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
03/04/2025 15:45

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 15:45

Registrada a inclusão de dados de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/01/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
16/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO em 26/11/2024
28/10/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO
07/10/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/09/2024 15:25

Encerrada a conclusão
27/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
27/09/2024 15:24

Iniciada a execução
25/09/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 em 11/09/2024
10/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 em 09/09/2024
19/08/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
15/08/2024 19:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
06/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/08/2024 09:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 18:37

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS em 09/07/2024
27/06/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d980d4b proferida nos autos.

Vistos etc.Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante no id 1d834b8.Foram apresentados cálculos pela Contadoria pelo sistema PjeCalc, que acolho por estarem de acordo com a coisa julgada.É a fundamentação.Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 164.770,64É a decisão.1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios.Os valores de imposto de renda (DARF – código 5936 no SIF ou código 1889 no Siscondj); INSS (DARF - código 6092) e custas (GRU – código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela.2- Inerte, notifique-se o autor para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias. Magé, 25 de junho de 2024.VALERIA COURIEL GOMES VALLADARESJuíza do Trabalho MAGE/RJ, 26 de junho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
26/06/2024 08:55

Homologada a liquidação
25/06/2024 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:25

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
14/05/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
14/05/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
13/05/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 em 10/05/2024
07/05/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
03/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS em 29/04/2024
29/04/2024 15:33

Iniciada a liquidação
25/04/2024 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 18:37

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
10/04/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
12/03/2024 17:01

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
12/03/2024 17:01

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
12/03/2024 17:01

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
12/03/2024 17:01

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
01/03/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
09/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/02/2024 16:14

Transitado em julgado em 28/11/2023
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 em 26/01/2024
14/11/2023 13:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 13:31

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
01/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/09/2023 15:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 14:01

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
18/08/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69 em 22/06/2023
13/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS em 12/06/2023
05/06/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
27/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
26/05/2023 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
26/05/2023 12:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
26/05/2023 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/05/2023 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/05/2023 12:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2023 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/03/2023 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2023 13:42

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
13/02/2023 11:59

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2023 10:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/02/2023 11:59

Audiência inicial realizada (13/02/2023 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/10/2022 15:17

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DO NASCIMENTO PINHEIRO *08.***.*61-69
29/09/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS DUARTE DOS SANTOS
28/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
21/09/2022 16:55

Audiência inicial designada (13/02/2023 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/09/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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