TRT1 - 0100818-88.2023.5.01.0037
1ª instância - Rio de Janeiro - 37ª Vara do Trabalho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 15:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/05/2025 10:29
Juntada a petição de Contraminuta
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20/05/2025 10:29
Juntada a petição de Contraminuta
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08/05/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db5a82e proferido nos autos.
Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento de Id 50b2f85 e contraminuta ao Agravo de Petição de Id 3c933cd, em oito dias.
Vindo as contraminutas ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.TRT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO -
07/05/2025 20:13
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
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07/05/2025 20:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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07/05/2025 12:48
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
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06/05/2025 08:43
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55484a3 proferida nos autos.
CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo reclamante na petição de ID 3c933cd, na data de 29/04/2025.
Ainda, a procuração encontra-se no ID c56fc04.
Reclamante dispensado do recolhimento de custas.
As partes foram notificadas acerca do Despacho de ID 002a45c em 30/04/2025, com decurso de prazo em 08/05/2025.
Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) não preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Deixo de receber o(s) Agravo de Petição do reclamante pela falta de pressuposto processual, qual seja: o cabimento, conforme art. 893, § 1º, da CLT, uma vez que o despacho de ID 002a45c é interlocutório e a Sentença de Extinção ID 02094ed transitou em julgado em 14/04/2025 sem recurso do autor.
Notifique-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CORREA RODRIGUES -
05/05/2025 13:04
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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05/05/2025 13:03
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUILHERME CORREA RODRIGUES
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30/04/2025 13:47
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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29/04/2025 09:43
Juntada a petição de Agravo de Petição
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29/04/2025 06:55
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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28/04/2025 14:31
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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28/04/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 14:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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28/04/2025 14:18
Desarquivados os autos
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28/04/2025 12:28
Arquivados os autos definitivamente
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24/04/2025 16:57
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 07:10
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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22/04/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 12:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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15/04/2025 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 11:48
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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15/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025
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15/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de GUILHERME CORREA RODRIGUES em 14/04/2025
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01/04/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02094ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em aso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
APROVAÇÃO DO PLANO.
NOVAÇÃO.
EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.
EXTINÇÃO. “...Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação- antes suspensa- prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante no novo título judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal.” (Resp 1272697/DF, Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.
EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.
POSSIBILIDADE.
IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.
RETOMADA DA EXECUÇÃO.
INVIABILIDADE PRÁTICA “Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.
Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar- pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo- conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso… Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da de cisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.” (STJ- RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021-MG (2015/0270023-6)- Rel.
Ministra Nancy Andrighi- DJe 30/04/2018).
Face ao exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito na forma do art. 485, VI. do CPC.
Intimem-se e arquive-se definitivamente. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CORREA RODRIGUES -
31/03/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
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31/03/2025 13:59
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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31/03/2025 13:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
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31/03/2025 13:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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27/03/2025 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 09:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 09:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c5384c proferido nos autos.
Expeça-se ofício para habilitação do autor no Seguro-Desemprego, como requerido.
Após, façam-se os autos conclusos para extinção, tendo em vista a certidão de Id 7193f8d.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CORREA RODRIGUES -
24/03/2025 17:14
Expedido(a) ofício a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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24/03/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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24/03/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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20/03/2025 09:22
Juntada a petição de Manifestação
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14/03/2025 00:05
Decorrido o prazo de GUILHERME CORREA RODRIGUES em 13/03/2025
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10/03/2025 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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20/02/2025 07:08
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75805d2 proferido nos autos.
Por ora, cumpra-se o determinado na r.
Sentença de Id efae8d3: "Defiro a baixa da CTPS em 04/10/2023.
Após o trânsito em julgado, o obreiro deverá no prazo de 10 (dez) dias entregar a sua CTPS na secretaria desta Vara, que intimará a Reclamada para proceder às anotações, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a 30 (trinta) dias.
Transcorrido ,in albis determino, desde já, que a Secretaria proceda às anotações pertinentes.
Determino que no prazo da devolução da CTPS anotada, a Reclamada deverá depositar as de guias para saque do FGTS (com as diferenças e multa de 40%), TRCT e guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa de R$100,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo de outras cominações".
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.
ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CORREA RODRIGUES -
19/02/2025 09:51
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 09:17
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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19/02/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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10/02/2025 11:27
Juntada a petição de Manifestação
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05/02/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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31/10/2024 00:18
Decorrido o prazo de GUILHERME CORREA RODRIGUES em 30/10/2024
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23/10/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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23/10/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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21/10/2024 15:42
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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18/09/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 15:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
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26/08/2024 10:23
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2024 04:50
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
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22/08/2024 04:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
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21/08/2024 12:53
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
-
20/08/2024 20:23
Juntada a petição de Manifestação
-
16/08/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 14:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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07/08/2024 00:30
Decorrido o prazo de GUILHERME CORREA RODRIGUES em 06/08/2024
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30/07/2024 10:36
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
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30/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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30/07/2024 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
-
30/07/2024 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
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29/07/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
-
29/07/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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29/07/2024 09:54
Homologada a liquidação
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29/07/2024 06:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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12/07/2024 09:43
Juntada a petição de Manifestação
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12/07/2024 09:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/06/2024 10:47
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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21/06/2024 03:14
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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21/06/2024 03:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
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21/06/2024 03:14
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
21/06/2024 03:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
-
20/06/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
-
20/06/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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20/06/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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19/06/2024 14:48
Iniciada a liquidação
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19/06/2024 14:48
Transitado em julgado em 14/05/2024
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07/06/2024 13:13
Juntada a petição de Manifestação
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04/06/2024 18:11
Recebidos os autos para prosseguir
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28/02/2024 14:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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28/02/2024 00:15
Decorrido o prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2024
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11/02/2024 11:14
Juntada a petição de Contrarrazões
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10/02/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
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10/02/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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10/02/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
-
10/02/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
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08/02/2024 17:41
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
-
08/02/2024 17:41
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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08/02/2024 17:40
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
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08/02/2024 10:17
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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08/02/2024 10:17
Encerrada a conclusão
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05/02/2024 14:05
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
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31/01/2024 00:16
Decorrido o prazo de GUILHERME CORREA RODRIGUES em 30/01/2024
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22/01/2024 15:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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16/12/2023 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
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16/12/2023 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
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16/12/2023 02:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
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16/12/2023 02:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
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15/12/2023 12:10
Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
-
15/12/2023 12:10
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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15/12/2023 12:09
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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15/12/2023 12:09
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUILHERME CORREA RODRIGUES
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15/12/2023 12:09
Concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
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15/12/2023 12:09
Concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME CORREA RODRIGUES
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06/11/2023 16:04
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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06/11/2023 14:30
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/11/2023 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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31/10/2023 14:06
Juntada a petição de Contestação
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27/09/2023 12:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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09/09/2023 00:12
Decorrido o prazo de GUILHERME CORREA RODRIGUES em 08/09/2023
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31/08/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
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31/08/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 10:04
Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
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30/08/2023 09:43
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/11/2023 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/08/2023 08:44
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CORREA RODRIGUES
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30/08/2023 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
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29/08/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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