07/09/2025 18:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2025 18:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2025 11:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2025 12:06

Expedido(a) mandado a(o) 7A VARA CIVEL DA BARRA DA TIJUCA
29/08/2025 12:06

Expedido(a) mandado a(o) 15A VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 12:06

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ
21/08/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/08/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
16/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 25/02/2025
25/02/2025 20:47

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30fdb5b proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como o artigo 114 do Provimento nº 4 da GCGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Terceiro Interessado Claudio Alves Franca CPF: *63.***.*75-16, ID nº 04511d4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 21/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, no ID f6b9f55.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO Declaro satisfeitos os pressupostos de admissibilidade e dou seguimento ao Agravo de Petição interposto por Terceiro Interessado Claudio Alves Franca, devendo ser intimada a parte adversa para apresentação de contraminuta.

Após o prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
10/02/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
07/02/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/02/2025
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 06/02/2025
31/01/2025 17:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
19/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
19/12/2024 13:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
17/12/2024 09:53

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/12/2024 09:53

Encerrada a conclusão
12/12/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/12/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 22:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
11/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/09/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
30/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 23/07/2024
23/07/2024 17:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
20/06/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/06/2024 17:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/06/2024 17:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/06/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 07:16

Suspenso o processo por execução frustrada
30/04/2024 07:16

Encerrada a conclusão
25/04/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/04/2024
02/04/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/03/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/03/2024 14:51

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
21/02/2024 19:11

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 18:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/02/2024 18:53

Encerrada a conclusão
21/02/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/11/2023 15:31

Desarquivados os autos
28/11/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 11:09

Arquivados os autos provisoriamente
22/11/2023 11:09

Iniciada a execução
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 31/10/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 31/10/2023
06/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
05/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/09/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/09/2023 10:13

Transitado em julgado em 13/09/2023
26/09/2023 11:43

Recebidos os autos para prosseguir
06/07/2021 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2021
30/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 29/06/2021
30/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 29/06/2021
23/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/06/2021
17/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
15/06/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
15/06/2021 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
15/06/2021 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/06/2021 18:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
11/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 10/06/2021
09/06/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2021 12:12

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2021 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/06/2021 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES RO 1a reclamada ERJ)
08/06/2021 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO ERJ)
08/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2021
28/05/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
27/05/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2021 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
27/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 26/05/2021
27/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 26/05/2021
26/05/2021 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/05/2021 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
26/05/2021 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
14/05/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/05/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
12/05/2021 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
12/05/2021 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
12/05/2021 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 740,45
05/05/2021 17:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/05/2021 15:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/05/2021 15:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/03/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
08/03/2021 15:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2021 15:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2021 15:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/05/2021 17:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 01/03/2021
27/02/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2021 17:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
26/02/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
26/02/2021 09:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
24/02/2021 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
01/02/2021 22:40

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
01/02/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/01/2021
22/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 21/01/2021
30/11/2020 15:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
28/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2020
24/11/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA em 23/11/2020
23/11/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (retificação)
20/11/2020 07:25

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
20/11/2020 07:24

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
18/11/2020 16:36

Juntada a petição de Manifestação (pedido de expedição de ofício)
12/11/2020 16:13

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
12/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DEBORAH DA CONCEICAO ALMEIDA DE SOUZA
11/11/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2020 14:44

Apreciada a tutela provisória
10/11/2020 16:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANE BASTOS SCORSATO
09/11/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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