16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:57

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 15/08/2025
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
05/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/07/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 14/04/2025
21/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e65908 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Reclamada para o pagamento, EM 15 DIAS, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do CPC. Tendo em vista o requerimento da parte autora (ID.63a4f5f), conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação.

Decorrido o prazo sem pagamento, procedam-se às consultas e penhoras on line sobre as contas correntes da Executada junto ao Sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias.

Caso a resposta acima seja parcial ou negativa, procedam-se às consulta e penhora do(s) veículo(s), em nome da Reclamada, junto ao Sistema RENAJUD.

Sendo a resposta positiva, expeça-se mandado/carta precatória. Caso a diligência acima reste infrutífera, proceda a Secretaria da Vara com a pesquisa INFOJUD/DOI, em nome da RÉ, sendo, entretanto, que os documentos obtidos na Receita Federal devem ser anexados ao processo com gravação de sigilo, por meio de certidão, autorizando-se a visualização somente aos advogados das partes, que ficam desde logo advertidos quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos mesmos, sob as penas da Lei.

Após, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 5 dias. Caso o resultado da diligência do SISBAJUD seja negativo, intime-se o autor para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende a desconsideração da personalidade jurídica da parte ré ou, se for o caso, a execução da responsável subsidiária.

Decorrido o prazo, sobreste-se o feito com o motivo "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE", por dois anos, devendo ser inserida a data na qual vencerá o prazo acima. Vencido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para apreciação da ocorrência de eventual prescrição intercorrente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
20/03/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
20/03/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
20/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 12/03/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 566c92a proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1 - Considerando-se o trânsito em julgado da sentença, intime-se o réu para que efetue o registro do contrato de trabalho na CTPS Digital do Autor, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem a comprovação, fixo a multa de R$ 200,00 pelo descumprimento da medida e determino a anotação pela secretaria do juízo. 2 - Após, à contadoria para atualização. 3 - Tendo em vista o requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. a) Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas. b) Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas. c) Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta ao INFOJUDl.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital. 4 - Decorrido o prazo sem pagamento, procedam-se às consultas e penhoras on line sobre as contas correntes da Executada junto ao Sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias. 5 - Caso a resposta acima seja parcial ou negativa, procedam-se às consulta e penhora do(s) veículo(s), em nome da Reclamada, junto ao Sistema RENAJUD.

Sendo a resposta positiva, expeça-se mandado/carta precatória. 6 - Caso a diligência acima reste infrutífera, proceda a Secretaria da Vara com a pesquisa INFOJUD/DOI, em nome da RÉ, sendo, entretanto, que os documentos obtidos na Receita Federal devem ser anexados ao processo com gravação de sigilo, por meio de certidão, autorizando-se a visualização somente aos advogados das partes, que ficam desde logo advertidos quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos mesmos, sob as penas da Lei.

Após, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 5 dias. 7 - Caso o resultado da diligência do item "4" seja negativo, intime-se o autor para que informe, no prazo de 15 dias, se pretende a desconsideração da personalidade jurídica da parte ré ou, se for o caso, a execução da responsável subsidiária. 8 - Decorrido o prazo do item "5" in albis, sobreste-se o feito com o motivo "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE", por dois anos, devendo ser inserida a data na qual vencerá o prazo acima. Vencido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para apreciação da ocorrência de eventual prescrição intercorrente.

RAG DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
10/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
10/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
10/02/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/02/2025 11:04

Desarquivados os autos
03/02/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:21

Arquivados os autos provisoriamente
08/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 07/12/2023
14/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 23:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
10/11/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/11/2023 16:20

Iniciada a execução
10/11/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 09/11/2023
09/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 07/11/2023
26/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/10/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
24/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/10/2023 13:56

Transitado em julgado em 09/10/2023
26/09/2023 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 19/07/2023
08/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 07/07/2023
07/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2023
07/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2023 10:20

Expedido(a) edital a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
06/07/2023 10:20

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
30/06/2023 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
28/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/06/2023
14/06/2023 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 16/05/2023
10/05/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
10/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/05/2023 16:42

Juntada a petição de Manifestação (PGF)
04/05/2023 11:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
04/05/2023 10:31

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
04/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
02/05/2023 17:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.221,83
02/05/2023 17:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
02/05/2023 17:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
01/03/2023 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/03/2023 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/03/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
23/01/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
20/01/2023 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (01/03/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2022 16:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/12/2022 12:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:07

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
23/09/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
23/09/2022 14:05

Audiência inicial por videoconferência designada (15/12/2022 12:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ENDEREÇO)
01/09/2022 14:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/09/2022 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 09:25

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
31/05/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA
31/05/2022 09:24

Audiência inicial por videoconferência designada (01/09/2022 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo