14/12/2024 01:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 11/12/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC em 19/11/2024
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de RENATO VIEIRA NETO em 19/11/2024
04/11/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2024
23/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
22/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA NETO
22/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
09/10/2024 20:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO e provido
18/09/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MOVIMENTO ORGANIZADO DE GESTAO COMUNITARIA - MOGEC
11/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO VIEIRA NETO
11/09/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
10/09/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
05/09/2024 15:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
05/09/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento (02/10/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
05/09/2024 10:21

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
04/09/2024 16:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO e provido
26/08/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
12/08/2024 15:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
12/08/2024 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/09/2024, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
09/08/2024 15:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
09/08/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio
21/06/2024 13:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo