12/09/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 14:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9013cf2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Adesivo interposto pela Reclamada em 26/8/2025, de ID. d4cb8ba, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Decisão foi publicada em 15/8/2025, com término de prazo em 27/8/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 281ad0c .

Seguro garantia conforme ID. 7e6bc72 e custas conforme ID. 5ac6215, em 26/8/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Adesivo interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
26/08/2025 22:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
26/08/2025 22:45

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
26/08/2025 15:14

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: d4cb8ba) para Recurso Adesivo
26/08/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
26/08/2025 11:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce82502 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 08/08/2025, de ID. 3615747, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Decisão foi publicada em 29/07/2025, com término de prazo em 08/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 60f5ede.

Gratuidade de Justiça deferida.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
13/08/2025 22:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/08/2025 22:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
12/08/2025 07:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 08/08/2025
08/08/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
25/07/2025 16:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEFONICA BRASIL S.A.
18/07/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/07/2025 12:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS em 14/07/2025
11/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e9451 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
09/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
09/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
07/07/2025 13:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb17ed1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação trabalhista movida por FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS contra TELEFONICA BRASIL S.A., decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR AS PRELIMINARES; 2 FIXAR O MARCO PRESCRICIONAL EM 15-7-2019 E EXTINGUIR AS PRETENSÕES CUJA EXIGIBILIDADE É ANTERIOR A ESSA DATA; 3 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e CONDENAR a ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) diferenças de remuneração por produtividade nos meses em que houve o efetivo pagamento sob tal rubrica, no percentual de 10% do valor constante dos recibos de pagamento (“Incentivos de Vendas”), com reflexos em hora extras (observada a OJ 397 da SDI 1 do TST), 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado e FGTS com indenização de 40%; b) adicional da quebra de caixa nos meses de efetivo labor em que tal valor não foi pago, no montante previsto nas normas coletivas, tudo nos termo do pedido; c) horas extras nas reuniões mensais aos sábados, devendo ser considerado que no primeiro sábado de cada mês de efetivo labor o autor iniciou a jornada às 8h, sendo devidas as diferenças de horas extras, com adicional de 50% , e reflexos no aviso-prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, e FGTS com indenização de 40%, divisor 220, base de cálculo na forma da Súmula n. 264 do TST, observando-se a evolução salarial.

Deve ser observada a redação da OJ n. 394 da SDI-1 do TST e a modulação de efeitos prevista no IncJulgRREmbRep-10169- 57.2013.5.05.0024.

Observe-se, ainda, a OJ 397 da SDI-I do TST, porque o autor era comissionista misto. 4 CONCEDER ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 5 CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados da ré, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, observada a condição suspensiva de exigibilidade; 6 CONDENAR a ré ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c -c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelas rés.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
27/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/06/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
27/06/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/06/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
27/06/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
24/06/2025 18:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
24/06/2025 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 08:16

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 11:03

Audiência de instrução realizada (23/06/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/06/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100813-29.2024.5.01.0038 : FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS : TELEFONICA BRASIL S.A.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS Endereço desconhecido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "38 VT/RJ": 23/06/2025 10:00 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 OBSERVAÇÃO: Não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, sob pena de perda da prova. Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando mantidas as demais determinações anteriores.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. Deverá o advogado dar ciência ao seu respectivo constituinte da nova data designada para audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ , 07 de abril de 2025 TAMIRES MORAES GOUVEA RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
07/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
28/03/2025 15:33

Audiência de instrução designada (23/06/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 15:26

Audiência de instrução cancelada (02/06/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100813-29.2024.5.01.0038 : FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS : TELEFONICA BRASIL S.A.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO - DJEN - JT DESTINATÁRIO(S): FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS Endereço desconhecido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "38 VT/RJ": 02/06/2025 14:00 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 OBSERVAÇÃO: Não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente de parte ou advogado, ainda que em outra sala, bem como em veículo, ainda que parado, ou ambiente externo, ou ao ar livre, ou qualquer local inadequado à solenidade do ato, facultando-se, para tanto, o comparecimento às instalações da Vara, sob pena de perda da prova. Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ficando mantidas as demais determinações anteriores.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC. Deverá o advogado dar ciência ao seu respectivo constituinte da nova data designada para audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ , 17 de fevereiro de 2025 TIAGO FERREIRA DE QUEROZ RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

TIAGO FERREIRA DE QUEROZ Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
17/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
17/02/2025 10:13

Audiência de instrução designada (02/06/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 10:13

Audiência de instrução cancelada (17/03/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 17:29

Audiência de instrução designada (17/03/2025 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 17:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/11/2024 09:25 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 09:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MAGALHAES DOS SANTOS
31/07/2024 18:20

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2024 09:25 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo