21/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO PORTUGAL DOS SANTOS SILVA em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLINICA SAO GONCALO LTDA em 18/08/2025
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PORTUGAL DOS SANTOS SILVA
01/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO GONCALO LTDA
17/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de CLINICA SAO GONCALO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-46 e não provido
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:17

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
23/05/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101035-52.2024.5.01.0246 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
17/05/2025 21:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f967b6d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por FLAVIO PORTUGAL DOS SANTOS SILVA em face de CLINICA SÃO GONÇALO perante a 06ª Vara do Trabalho de NITEROI/RJ julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamante, para: DECLARAR devidos os danos morais no valor de R$ 10.000,00.

AUTORIZAR a dedução, nos termos do fundamentado.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pelas reclamadas em benefício dos advogados da reclamante, no total equivalente a 10% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos.

FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela autora em benefício dos advogados das rés, no total equivalente a 10% sobre o valor que resultar da liquidação dos pedidos julgados totalmente improcedentes, suspensa a sua exigibilidade.

Sentença líquida, no valor de R$11.000.00, de natureza indenizatória, não incidindo, portanto, contribuição previdenciária e retenção fiscal.

Quanto à correção monetária, tendo em vista a decisão proferida nas ADC´s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021 (18.12.2020), estabeleço os seguintes parâmetros: aplica-se o IPCA-E na fase pré-judicial, com incidência de juros; a partir do ajuizamento da reclamatória até a data do efetivo pagamento, incidirá a SELIC(fase judicial) e não há mais a incidência de juros isolados, pois eles já estão contidos na Selic.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 220,00 calculadas sobre R$ 11.000,00 valor arbitrado à condenação (CLT, art. 789).

Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.

Data da assinatura eletrônica.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO PORTUGAL DOS SANTOS SILVA
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101035-52.2024.5.01.0246 : FLAVIO PORTUGAL DOS SANTOS SILVA : CLINICA SAO GONCALO LTDA DESTINATÁRIO: CLINICA SAO GONCALO LTDA Fica V.

Sa. notificado para ciência da certidão retro convertendo a audiência em telepresencial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA SAO GONCALO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo