26/08/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/08/2025 18:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ALMEIDA LOPES
14/08/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
13/08/2025 15:13

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e provido em parte
06/08/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sessão Presencial 13 08 2025 ()
04/08/2025 14:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
08/07/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/04/2025 04:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo