14/05/2025 15:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 15:51

Iniciada a liquidação
14/05/2025 14:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
14/05/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO LUCIO SENCEITA
14/05/2025 14:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/05/2025 14:52

Audiência una realizada (14/05/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/05/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 01:54

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 21:33

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 01:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO LUCIO SENCEITA
10/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDREIRA CARIOCA LTDA - EPP
10/04/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO LUCIO SENCEITA
18/03/2025 16:07

Audiência una designada (14/05/2025 10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/03/2025 09:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de REGINALDO LUCIO SENCEITA em 12/03/2025
28/02/2025 17:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ce6c18 proferida nos autos.

DECISÃO 1) O reclamante pleiteou a antecipação dos efeitos da tutela em relação ao pedido de reconhecimento da rescisão indireta e consequente expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Porém, não existe prova pré-constituída da existência do rompimento contratual.

Isso porque o demandante requereu o reconhecimento da rescisão indireta, matéria que exige dilação probatória e análise mediante cognição exauriente, o que é incompatível com a cognição sumária própria da tutela de urgência.

Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela.

Intime-se o reclamante.

Inclua-se em pauta.

SAO GONCALO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO LUCIO SENCEITA
24/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO LUCIO SENCEITA
24/02/2025 14:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de REGINALDO LUCIO SENCEITA
24/02/2025 06:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/02/2025 16:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo