08/04/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH PAIXAO em 07/04/2025
04/04/2025 19:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
21/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH PAIXAO
21/03/2025 21:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ELIZABETH PAIXAO sem efeito suspensivo
21/03/2025 21:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/03/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba499eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZABETH PAIXAO
07/03/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
07/03/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH PAIXAO
07/03/2025 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
07/03/2025 10:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA ELIZABETH PAIXAO
06/03/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
06/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6872b1 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a possibilidade de a decisão a ser proferida nos Embargos Declaratórios ensejar efeito modificativo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos declaratórios opostos pela parte adversa, no prazo comum de 5 (cinco) dias, consoante arts. 897-A, §2º, da CLT e 1023, §2º, do CPC.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos conclusos para decisão / ao juiz vinculado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIZABETH PAIXAO
21/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
21/02/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH PAIXAO
21/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/02/2025 14:17

Encerrada a conclusão
20/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELLEN BALASSIANO
19/02/2025 19:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69af742 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente Ação Trabalhista nº. 0101262-05.2024.5.01.0032, ajuizada por MARIA ELIZABETH PAIXÃO em face de CEMED CARE – EMPRESA DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL LTDA , nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, DECIDO: Preliminarmente, REJEITO as preliminares de incompetência material, inépcia da petição inicial, impugnação ao valor da causa e demanda predatória, bem como a prejudicial de quitação.

ACOLHO a prescrição quinquenal e pronuncio prescritas as pretensões condenatórias anteriores à 24/10/2019, extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a estas.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, e CONDENO a ré a pagar à autora, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado desta decisão, as seguintes parcelas: - Horas extras laboradas acima da 12ª hora diária, com adicional de 50%, e reflexos; - Intervalo intrajornada de 45 minutos, com adicional de 50%, sem reflexos; - Adicional noturno de 20% sobre as horas laboradas após às 22h.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro honorários advocatícios para os patronos das partes, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da fundamentação supra, observando-se a suspensão de exigibilidade do débito a cargo da parte autora por 2 anos, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela parte ré, arbitradas em R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação para este efeito especifico, considerando a incidência do percentual de 2% (dois por cento), nos termos do art. 789, II, da CLT.

Liquidação por cálculos, nos termos do art. 879, caput, da CLT.

Autorizo a dedução, em liquidação, de verbas efetivamente quitadas sob idêntico título.

Intime-se a União, com cópia desta sentença, para os fins dos arts. 832, §4º e 876, §único, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
10/02/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
10/02/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH PAIXAO
10/02/2025 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
10/02/2025 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA ELIZABETH PAIXAO
10/02/2025 21:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ELIZABETH PAIXAO
18/12/2024 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
17/12/2024 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 16:43

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH PAIXAO
29/11/2024 16:21

Audiência una realizada (29/11/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 14:18

Juntada a petição de Réplica
28/11/2024 20:49

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA em 13/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA ELIZABETH PAIXAO em 12/11/2024
07/11/2024 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) CEMED CARE - EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA
04/11/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELIZABETH PAIXAO
30/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
30/10/2024 08:01

Audiência una designada (29/11/2024 10:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo