02/06/2025 14:20

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 11:59

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0138800-12.2009.5.01.0043 : JOSÉ ROBERTO GOMES PATO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 11/04/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e82c696 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
28/03/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
28/03/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1491e12 proferida nos autos.

Realizado o pagamento, expeçam-se os alvarás pertinentes.

Após, inexistindo pendências, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
26/03/2025 11:48

Proferida decisão
25/03/2025 22:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/03/2025 22:07

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86dd640 proferido nos autos.

ID. 32925d3: Defiro o prazo improrrogável de 2 dias para que a 2ª ré efetue o pagamento do valor exequendo.

Inerte, restará configurado o sinistro do seguro garantia.

Nesse caso, a seguradora (ID. 0a02596) será oficiada para depositar o valor assegurado em Juízo, sob as penas da lei.

Realizado o pagamento, expeçam-se os alvarás pertinentes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
19/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
07/03/2025 03:46

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/03/2025
07/03/2025 03:46

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 06/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e25c59 proferida nos autos.

Tendo em vista que não houve pagamento do valor total da execução, torno sem efeito a sentença de extinção de id. 3c9bd9c.

Intime-se a 2ª reclamada, Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), para que, em 5 dias, efetue o pagamento do valor exequendo.

Inerte, restará configurado o sinistro do seguro garantia.

Nesse caso, a seguradora (ID. 0a02596) será oficiada para depositar o valor assegurado em Juízo, sob as penas da lei.

Realizado o pagamento, expeçam-se os alvarás pertinentes. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
06/03/2025 16:16

Proferida decisão
06/03/2025 16:16

Reformada a decisão anterior (sentença) de 27/02/2025
27/02/2025 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
27/02/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/02/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 412e48f proferida nos autos.

Ao compulsar os autos, verifico a necessidade de saneamento do feito, uma vez que a sentença de extinção da execução (ID. a549e8f) foi prolatada de forma prematura, considerando que apenas houve a liberação do valor incontroverso.

Diante disso, torno sem efeito a referida sentença e determino a expedição dos alvarás pertinentes.

Cumpridas as diligências ora determinadas, voltem os autos conclusos para a devida extinção da execução e posterior remessa ao arquivo definitivo.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 14/02/2025
03/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
03/02/2025 12:05

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
03/02/2025 12:05

Proferida decisão
03/02/2025 12:05

Revogada a decisão anterior (sentença) de 31/01/2025
03/02/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/01/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
31/01/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
30/01/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/01/2025
11/12/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/12/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
09/12/2024 11:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/11/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/11/2024 16:52

Juntada a petição de Contraminuta
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES PATO
08/11/2024 11:53

Iniciada a execução
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2024
04/11/2024 17:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2024
15/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
10/10/2024 17:31

Proferida decisão
10/10/2024 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/10/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/10/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
03/10/2024 09:19

Homologada a liquidação
02/10/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2024 23:11

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 10:19

Juntada a petição de Impugnação
03/09/2024 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
23/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 22/08/2024
01/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/07/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/07/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
31/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/07/2024 02:30

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/07/2024
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/07/2024
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f49f8cc proferida nos autos.

Recebidos os autos de Instância Superior.Dado provimento parcial ao agravo de petição do reclamante para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento da complementação de aposentadoria, a partir da data da concessão de aposentadoria pelo INSS (01/06/2007), parcelas vencidas e vincendas, conforme postulado no item "c" da inicial, persistindo a forma de custeio do benefício tanto pelo reclamante com sua cota-parte, quanto pela Patrocinadora (PETROBRAS).

A atualização do crédito deverá obedecer aos novos parâmetros estabelecidos pelo E.

STF no julgamento das ADC's 58 e 59, quais sejam: IPCA-E mais os juros do caput do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 na pré-processual e taxa Selic simples (Receita Federal) a partir do ajuizamento da ação.

Não há incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela deferida, devendo o cálculo do imposto de renda observar a legislação pertinente sobre recebimentos acumulados.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 350.000,00, sendo as custas no valor de R$ 7.000,00, pelas reclamadasIntime-se o perito para que apresente o laudo retificado.

Prazo de vinte dias.Após, intimem-se as partes.Ao final, à Contadoria para verificação e posterior humologação.jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
27/06/2024 23:15

Proferida decisão
24/06/2024 19:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/06/2024 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2024 13:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2024
24/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/01/2024
24/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 23/01/2024
23/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
15/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 13/12/2023
17/11/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/11/2023 10:47

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2023
15/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2023
07/11/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 14:39

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 23/10/2023
18/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/10/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
16/10/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/10/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
06/10/2023 10:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 77,04)
06/10/2023 10:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.499,68)
05/10/2023 14:54

Expedido(a) alvará a(o) JOSE ROBERTO GOMES PATO
27/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/09/2023
06/09/2023 11:33

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 25/08/2023
10/08/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
10/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
07/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/07/2023
07/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/07/2023
07/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 06/07/2023
04/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/07/2023
04/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2023
29/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
28/06/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/06/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO GOMES PATO
28/06/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/06/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2023
14/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 12/06/2023
04/06/2023 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/05/2023 10:16

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/04/2023
11/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/04/2023
06/04/2023 15:31

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/03/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/03/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2023
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/03/2023
16/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOSÉ ROBERTO GOMES PATO em 15/03/2023
08/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2023
07/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
07/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2023 13:25

Iniciada a liquidação
07/03/2023 13:25

Encerrada a conclusão
07/03/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/03/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/02/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSÉ ROBERTO GOMES PATO
14/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/02/2023 14:15

Encerrada a conclusão
31/01/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/01/2023 13:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 13:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
04/01/2022 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/11/2020 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
10/11/2020 10:14

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/11/2020 11:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2009

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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