28/07/2025 11:00

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2025 16:07

Expedido(a) alvará a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
23/06/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
14/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
14/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/06/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:45

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 02/06/2025
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
28/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
28/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/05/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/03/2025 16:20

Desarquivados os autos
24/03/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 18:30

Arquivados os autos definitivamente
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 20/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID efb4bcc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 59d764e.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
10/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
10/02/2025 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
10/02/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 17:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 17:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/06/2023 08:55

Suspenso o processo por execução frustrada
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 19/06/2023
05/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
04/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2023 20:53

Encerrada a conclusão
26/04/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
26/04/2023 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2022 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 06/12/2022
07/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 06/10/2022
06/10/2022 09:48

Juntada a petição de Contraminuta (PET RTE CMAP)
02/10/2022 00:30

Encerrada a conclusão
02/10/2022 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
22/09/2022 18:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL sem efeito suspensivo
21/09/2022 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/09/2022
21/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 20/09/2022
20/09/2022 17:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/09/2022 15:03

Expedido(a) alvará a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
13/09/2022 12:32

Encerrada a conclusão
13/09/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
06/09/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
06/09/2022 12:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
30/08/2022 11:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 29/08/2022
20/08/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
19/08/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:48

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE INDICANDO DADOS BANCÁRIOS)
18/08/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/08/2022 11:12

Encerrada a conclusão
18/08/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/08/2022 11:12

Encerrada a conclusão
16/08/2022 14:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/08/2022 14:30

Encerrada a conclusão
10/08/2022 15:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/08/2022
09/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 08/08/2022
08/08/2022 14:09

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
30/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
29/07/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
29/07/2022 10:04

Homologada a liquidação
28/07/2022 17:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/03/2022 15:10

Encerrada a conclusão
29/03/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/02/2022
15/02/2022 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
26/01/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
27/08/2021 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (PET RTE REQ PRIORIDADE TRAMITAÇÃO, APRESENTANDO CÁLCULOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ)
20/08/2021 15:36

Iniciada a execução
20/08/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
18/08/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 16/08/2021
17/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP em 16/08/2021
17/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/08/2021
13/08/2021 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2021
06/08/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 11:34

Expedido(a) edital a(o) DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
05/08/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP
05/08/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
05/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 04/08/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP em 21/07/2021
14/07/2021 18:57

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ JUNTADA DE PEÇAS)
03/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2021
03/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 16:17

Expedido(a) edital a(o) DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
18/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP
17/06/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
17/06/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
17/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
02/06/2021 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/04/2021 17:33

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/04/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/04/2021 15:43

Encerrada a conclusão
14/04/2021 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 09/04/2021
11/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
09/03/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 08/03/2021
08/03/2021 13:49

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ DILAÇÃO DE PRAZO)
18/12/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 06:45

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
17/12/2020 06:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP em 02/12/2020
03/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 02/12/2020
03/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/12/2020
03/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 02/12/2020
25/11/2020 18:51

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ DILAÇÃO DE PRAZO e EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ)
24/11/2020 16:59

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP
05/11/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
05/11/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
05/11/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
05/11/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/10/2020 11:44

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ JUNTADA DE DOCUMENTOS)
29/10/2020 11:26

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS)
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO em 20/10/2020
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP em 20/10/2020
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME em 20/10/2020
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/10/2020
21/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARCO RICA MARCOS JUNIOR em 20/10/2020
19/10/2020 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO
01/10/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LT DA COOPEMP
01/10/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) DS 3I DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME
01/10/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
01/10/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO RICA MARCOS JUNIOR
18/08/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/08/2020 10:27

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1999

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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