04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ SODRE SERRANO em 03/09/2025
25/08/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ SODRE SERRANO
20/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
07/08/2025 13:28

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - CNPJ: 39.***.***/0001-63 / null
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 25/07/2025
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
07/07/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 09:27

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Agravo de Petição (1004)
18/06/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/03/2025 10:06

Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
11/03/2025 16:42

Declarada a incompetência
11/03/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 14:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/09/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de BEATRIZ SODRE SERRANO em 10/09/2024
28/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ SODRE SERRANO
27/08/2024 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de BEATRIZ SODRE SERRANO
23/05/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/05/2024 12:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 22/05/2024
18/04/2024 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ SODRE SERRANO
10/04/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
09/04/2024 13:34

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO - CNPJ: 39.***.***/0001-63 e provido em parte
09/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 08/04/2024
19/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2024
18/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
18/03/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/03/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/03/2024 12:17

Determinada a requisição de informações
01/03/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/03/2024 10:20

Encerrada a conclusão
01/03/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2024 17:07

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
07/02/2024 16:53

Convertido o julgamento em diligência
07/02/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/02/2024 15:22

Distribuído por dependência
10/08/2023 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 08/08/2023
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de BEATRIZ SODRE SERRANO em 19/07/2023
07/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2023
07/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
06/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ SODRE SERRANO
05/07/2023 10:48

Conhecido o recurso de BEATRIZ SODRE SERRANO - CPF: *48.***.*35-50 e provido
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 03/07/2023
16/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2023
15/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
15/06/2023 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 09:20

Incluído em pauta o processo para 04/07/2023 10:00 4a Turma - A ()
08/05/2023 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/04/2023 10:28

Retirado de pauta o processo
25/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 24/04/2023
05/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/04/2023
04/04/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
04/04/2023 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:28

Incluído em pauta o processo para 24/04/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
27/03/2023 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2023 16:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/03/2023 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2023 16:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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