28/08/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LAIS CAMPOS DUARTE
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIOMA FANTAUZZI BIANCHINI em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTO BIANCHINI em 27/08/2025
30/07/2025 20:39

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) SIOMA FANTAUZZI BIANCHINI
21/07/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BIANCHINI
08/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/07/2025 21:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CRITERIA
01/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/06/2025 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 16:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4f6e4e proferida nos autos. DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo exequente, observada a disposição do art. 897, "a", da CLT. Intime-se o(a) executado(a) para contraminutar o agravo de petição interposto pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestações, remetam-se os autos ao egrégio TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOPP MULTSERVICOS LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 09:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIENE CRITERIA sem efeito suspensivo
24/02/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
24/02/2025 09:52

Encerrada a conclusão
17/02/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/02/2025 22:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a798b8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 156697a.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Caso haja saldo nos autos, libere-se o mesmo ao autor, que deverá informar seus dados bancários no prazo de 5 dias.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE CRITERIA
10/02/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CRITERIA
10/02/2025 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
10/02/2025 20:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
10/02/2025 20:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 20:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por força maior
12/07/2023 11:34

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE CRITERIA em 11/07/2023
26/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CRITERIA
25/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/05/2023 17:32

Iniciada a execução
23/05/2023 17:32

Encerrada a conclusão
23/05/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A em 22/05/2023
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MOPP MULTSERVICOS LTDA em 22/05/2023
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCIENE CRITERIA em 22/05/2023
13/05/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A
12/05/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MOPP MULTSERVICOS LTDA
12/05/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CRITERIA
12/05/2023 10:44

Proferida decisão
05/05/2023 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A em 04/05/2023
17/04/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CALI AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO S.A
25/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MOPP MULTSERVICOS LTDA em 24/03/2023
17/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MOPP MULTSERVICOS LTDA
15/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/03/2023 17:33

Desarquivados os autos
21/11/2018 16:52

Arquivados os autos definitivamente
21/11/2018 16:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (parcela única - 1.330,48)
21/11/2018 16:51

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 8.869,91)
14/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de MOPP MULTSERVICOS LTDA em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de LUCIENE CRITERIA em 13/04/2018 23:59:59
04/04/2018 14:46

Transitado em julgado em 02/04/2018
03/04/2018 10:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 177.40
03/04/2018 10:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIENE CRITERIA
03/04/2018 10:19

Homologada a Transação
03/04/2018 10:19

Audiência inicial realizada (02/04/2018 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2018 09:05

Juntada a petição de Contestação
27/03/2018 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2018 11:55

Juntada a petição de Contestação
06/03/2018 11:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/08/2017 16:22

Audiência inicial designada (02/04/2018 08:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2017 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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