15/09/2025 10:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4ddd69 proferida nos autos.

ROT 0010384-92.2015.5.01.0244 - 2ª Turma Recorrente: 1.

ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. RECURSO DE: ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 468d860; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 2c4790f).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do parágrafo único do artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015.

Verifica-se que, a despeito do manejo dos competentes embargos declaratórios com o fito de sanar os vícios apontados no julgado, parece não haver fundamentação adequada para enfrentar tudo o que fora articulado, notadamente, no que tange aos temas ditos omitidos.

Diante deste contexto e à vista do permissivo estampado na alínea "c", do art. 896 da CLT, bem como do teor da Súmula 459 do TST, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação do art. 93, IX da Constituição da República. CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista.

Publique-se e intime-se, sendo a parte adversa para contrarrazões. Após, subam ao TST. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
03/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/09/2025 19:32

Admitido o Recurso de Revista de ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 13:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025
15/04/2025 10:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO - CPF: *58.***.*63-15
10/04/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/04/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO
07/03/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 EM MESA MS. ()
22/02/2025 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 19:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
18/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ef4e1 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO, BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, doc ID 2023f99.

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
13/02/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025
05/02/2025 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO - CPF: *58.***.*63-15
29/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
02/12/2024 20:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 20:26

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:30 EM MESA MS. ()
12/11/2024 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
11/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:07

Convertido o julgamento em diligência
11/11/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
11/11/2024 11:31

Encerrada a conclusão
04/11/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
31/10/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/10/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/10/2024
15/10/2024 13:33

Conhecido em parte o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
15/10/2024 13:33

Conhecido o recurso de ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO - CPF: *58.***.*63-15 e provido em parte
14/10/2024 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/10/2024
09/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA RIBEIRO FACAO DE CARVALHO
01/10/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
14/08/2024 06:19

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
13/07/2024 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/07/2024 08:59

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
08/07/2024 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
25/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/03/2024 10:02

Encerrada a conclusão
30/10/2023 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/10/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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