02/06/2025 10:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/05/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 13:47

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 13:44

Encerrada a conclusão
30/05/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
12/05/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 06/05/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
10/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
09/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
09/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 11/03/2025
27/02/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 08:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - ERJ)
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100687-91.2021.5.01.0261 Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em relação ao tema: "Ônus da Prova".

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. Deferido o recurso de revista de LUIZ FELIPE PAIVA MENDONÇA.

Intimada a parte para contrarrazoar. Indeferido o recurso de revista CASA BRANCA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
13/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
13/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
12/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA em 11/02/2025
12/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/02/2025
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
11/02/2025 13:57

Admitido o Recurso de Revista de LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
11/02/2025 13:57

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/02/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 07:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/02/2025 07:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
02/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
02/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
31/01/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
30/01/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
27/01/2025 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/02/2025 09:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/01/2025 14:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/01/2025 11:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/01/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
18/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
17/12/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
16/12/2024 13:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/01/2025 11:30 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/11/2024 11:20

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/11/2024 11:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 07/11/2024
30/10/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ - contrato de gestão)
29/10/2024 10:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
16/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
16/10/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 16:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
14/10/2024 16:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-54
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
09/09/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/07/2024 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/07/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2024 16:20

Retirado de pauta o processo
20/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
11/06/2024 09:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
15/04/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA em 02/04/2024
25/03/2024 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
14/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
14/03/2024 11:52

Proferida decisão
14/03/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
28/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 27/02/2024
27/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2024
10/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA em 09/02/2024
01/02/2024 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição - processamento e julgamento RO do Estado)
30/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
29/01/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
29/01/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
29/01/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 09:35

Conhecido o recurso de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-54 e provido em parte
24/01/2024 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/01/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 15:05

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 24/01/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
24/10/2023 15:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/09/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:17

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA ()
24/08/2023 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2023 17:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 20/07/2023
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2023
05/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 04/07/2023
23/06/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
23/06/2023 15:43

Proferida decisão
23/06/2023 11:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA em 22/06/2023
23/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/06/2023
08/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PAIVA MENDONCA
07/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA BRANCA SERVICOS MEDICOS LTDA
07/06/2023 15:59

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/06/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 24/05/2023
25/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 24/05/2023
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 09/05/2023
02/05/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/05/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/05/2023 09:30

Proferida decisão
28/04/2023 08:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/04/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
14/04/2023 16:18

Proferida decisão
14/04/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/04/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 23/02/2023
10/02/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
08/02/2023 23:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/02/2023 14:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/10/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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