04/09/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/08/2025
22/07/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO MORAES CAMARA em 17/07/2025
04/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
03/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
03/07/2025 00:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MORAES CAMARA
03/07/2025 00:35

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de REGINALDO MORAES CAMARA /
16/06/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/06/2025
11/06/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
02/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
02/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/06/2025 11:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 11:06

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 1389 )
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 28/05/2025
28/05/2025 22:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT ciência)
20/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/06/2025 09:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
19/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
19/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MORAES CAMARA
19/05/2025 15:53

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 1389)
19/05/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/05/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de REGINALDO MORAES CAMARA em 07/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edee7cd proferido nos autos.

Vistos etc.

Recebida a petição de id. 431971f.

A reclamada requer o sobrestamento do feito em razão da decisão do STF de 02/03/24 em que foi reconhecida a repercussão geral sobre a matéria de vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e a empresa administradora de plataforma digital, no processo RO 1446-336, sob o Tema 1291.

Entretanto, em que pese reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional suscitada sob o Tema 1291, não houve determinação, até o momento, de suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem sobre a mesma questão.

Assim sendo, indefiro o requerimento de sobrestamento.

Aguarde-se a audiência designada.

SAO GONCALO/RJ, 24 de abril de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MORAES CAMARA
24/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
24/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
24/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MORAES CAMARA
24/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/04/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de REGINALDO MORAES CAMARA em 02/04/2025
01/04/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5a82e proferido nos autos.

JUÍZO 100% DIGITAL Despacho Vistos etc.

Designo audiência INICIAL para o dia 04/06/2025 às 09:15 horas. A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem PRESENCIALMENTE, na Sala de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (Rua Lourenço Abrantes, 59, 3ª andar, Centro, São Gonçalo, RJ), ou por VIDEOCONFERÊNCIA, mediante acesso à plataforma ZOOM CLOUD MEETINGS, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo.

Caso acesse por celular, será necessário baixar o aplicativo do ZOOM com antecedência.

Para acessar, devem utilizar o link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.sg ou ID: 546 113 1104 (sem senha). Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e vídeo), suportando o ônus cabível, se não lograr êxito. Providencie a secretaria a certificação das orientações de acesso à sala de audiência virtual. Em caso de dúvidas ou dificuldade no acesso, a parte deverá entrar em contato nos telefones desta unidade disponibilizados no sítio deste TRT, sendo eles: 2117-2036 ou 2117-2037, ou através do balcão virtual https://www.trt1.jus.br/web/guest/balcao-virtual, nos horários de atendimento ao público, das 09:00 às 16:00.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Havendo pedido de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e pedidos com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverá o reclamado, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. Ainda da mesma forma e sob as mesmas penalidades (arts 396 e 400/CPC), deverá o réu juntar aos autos os controles de frequência, comprovantes de depósito de FGTS e recibos salariais do período trabalhado.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

No prazo de 5 dias, da citação, deverá a parte ré dizer se concorda com a tramitação pelo Juízo 100% digital.

Em caso de concordância, deverá a reclamada fornecer o seu endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel, bem como de seus advogados.

Ciente de que, após o decurso do prazo, o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital, conforme Ato Conjunto 15/2021 deste E.

TRT.

Intime-se o/a autor(a) e cite(m)-se a(s) reclamada(s).

CB SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MORAES CAMARA
21/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
21/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BOX DELIVERY DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A.
21/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MORAES CAMARA
21/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:44

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2025 09:15 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/03/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de REGINALDO MORAES CAMARA em 13/03/2025
05/03/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba6bde proferido nos autos.

Vistos etc.

Inclua-se o feito em pauta.

SAO GONCALO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MORAES CAMARA
25/02/2025 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO MORAES CAMARA
25/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100138-36.2025.5.01.0263 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/02/2025 16:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo