30/08/2025 16:00

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 15:32

Expedido(a) ofício a(o) CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ITAJUBA
06/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/06/2025 12:50

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de RODRIGO MARCONDES BARBOSA em 26/05/2025
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BENEDITO DA SILVA RAMOS em 15/05/2025
16/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA em 15/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:28

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO MARCONDES BARBOSA
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DA SILVA RAMOS
30/04/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA
30/04/2025 11:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
30/04/2025 11:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA
09/04/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO MARCONDES BARBOSA em 07/04/2025
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BENEDITO DA SILVA RAMOS em 07/04/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA em 13/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0100260-23.2025.5.01.0401 : ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA : BENEDITO DA SILVA RAMOS E OUTROS (1) Edital de Notificação - PJe-JT DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MARCONDES BARBOSA O/A MM.

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODRIGO MARCONDES BARBOSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho/decisão de id : Aos embargados, para apresentação de defesa em 15 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ANGRA DOS REIS/RJ, 13 de março de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MARCONDES BARBOSA
13/03/2025 14:47

Expedido(a) edital a(o) RODRIGO MARCONDES BARBOSA
13/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) BENEDITO DA SILVA RAMOS
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dd8996 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela em Embargos de Terceiro opostos por ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA em face de BENEDITO DA SILVA RAMOS, RODRIGO MARCONDES BARBOSA, para suspensão dos atos executórios na ação principal (0101240-77.2019.5.01.0401) que envolvam o imóvel imóvel rural localizado na Fazenda Ypiranga, Km 05, Rodovia Itajubá - Poços de Caldas, correspondente a uma fração ideal de 0,31,25 ha da parte ideal de 5,00 ha, matricula 49.971, L.2-RG,.

Sustenta ser o real proprietário objeto de penhora na ação principal, terceiro estranho à lide.

Comprova o alegado por meio de escritura pública de id ae0f2dd.

Passo à análise.

Para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, exige-se a presença cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, o registro público de compra e venda indica a probabilidade do direito invocado pelo embargante.

Ademais, o perigo de dano é evidente, uma vez que a continuidade dos atos executórios pode acarretar a alienação forçada do imóvel, causando prejuízo irreversível ao embargante antes da análise definitiva do mérito.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão dos atos executórios relativos ao imóvel objeto da penhora, até decisão final nos presentes embargos.

Certifique a Secretaria nos autos 0101240-77.2019.5.01.0401 acerca da presente decisão. Verifique a Secretaria os dados referentes aos patronos das partes no processo nº 0101240-77.2019.5.01.0401 e proceda ao cadastramento dos mesmos nos presentes Embargos, sendo que, os que não possuem advogado constituído nos autos conexos principais, deverão ser citados por edital .

Feito, intimem-se os embargados para apresentação de defesa em 15 dias, via DEJT ou Edital conforme o caso acima. Após, venham conclusos para sentença. ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA
27/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA
27/02/2025 14:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIZANDRO HENRIQUE DA SILVA
27/02/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
27/02/2025 10:25

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/02/2025 19:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100260-23.2025.5.01.0401 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
20/02/2025 11:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:33

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo