12/05/2025 09:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 21:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c3344c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada no id 8328b2f, pois presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade, quanto à tempestividade, à regularidade de representação (procuração de id e916989) e ao preparo (conforme guia de recolhimento de depósito recursal de id a47b310 e de custas de id a47b310).

Desta forma, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s), através de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.Decorrido o(s) prazo(s), com contrarrazões ou não, subam os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
11/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
11/04/2025 08:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 26/03/2025
25/03/2025 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c86131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 1bb9ddd, pretendendo ver sanado vício que alega existir na Sentença proferida no ID 9b8094c. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Diz a embargante que o julgado restou omisso quanto à tese de defesa acerca da ultratividade na aplicação dos Acordos Coletivos de Trabalho e do Tema 1046 do STF.

Da análise dos autos, tenho que inexiste qualquer vício no julgado a ser sanado, eis que o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte.

Se a decisão não analisou o pleito sob a ótica da embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
11/03/2025 20:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
07/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/02/2025 22:15

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b7687 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, em contrariedade, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 142, I, da SDI-1, do C.

TST.

Prazo de 05 dias.Após, tornem conclusos para ultimação da decisão pelo MM.

Juiz vinculado.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
12/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
12/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 06/02/2025
30/01/2025 09:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
20/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
20/12/2024 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/12/2024 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
18/12/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
18/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2024 08:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 10:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 22:38

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ALBUQUERQUE DA SILVA
09/08/2024 14:12

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 10:45 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 14:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/11/2024 08:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 14:19

Audiência inicial por videoconferência designada (25/11/2024 08:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 14:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/12/2024 14:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2024 14:00 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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