10/09/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 21:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
30/08/2025 12:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. sem efeito suspensivo
29/08/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/08/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
29/08/2025 10:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCRATES SILVEIRA ASSED sem efeito suspensivo
28/08/2025 20:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/08/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
14/08/2025 15:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/08/2025 15:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOCRATES SILVEIRA ASSED
06/08/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/08/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
26/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
26/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/07/2025 12:49

Encerrada a conclusão
23/07/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/07/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
11/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
11/07/2025 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/07/2025 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SOCRATES SILVEIRA ASSED
11/07/2025 12:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOCRATES SILVEIRA ASSED
26/05/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
22/05/2025 19:06

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 15:20

Audiência una realizada (24/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 15:16

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 22:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/02/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/02/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
27/02/2025 18:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 18:20

Audiência una designada (24/04/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 18:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb027ab proferido nos autos.

Mandado de Segurança Cível nº0101101-57.2025.5.01.0000 Ref.

Processo 0101399-55.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: SOCRATES SILVEIRA ASSED (impetrante) RECLAMADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S/A Exma.

Sra.

Desembargadora. Em razão do Mandado de Segurança referenciado, presto as seguintes informações: Trata-se de reclamação trabalhista sob o rito ordinário ajuizada em 29/11/2024, que atualmente se encontra em fase de conhecimento, aguardando designação de audiência.

O reclamante, em sede de tutela antecipatória, requereu a manutenção do plano de saúde nas mesmas coberturas, condições e valores de quando da vigência do contrato de trabalho, o que foi indeferida sob as razões de ID d99b0a8.

Informo que o indeferimento da liminar, considerou que a matéria exige análise de fundo em relação às condições ofertadas pela empregadora no contexto geral do plano e não apenas acerca de cláusula específica, o que foge ao escopo da análise da tutela provisória eis que implicaria em dilação probatória e análise exauriente.

Assim, não preenchidos os requisitos da tutela de que trata o art. 300 do CPC, justifico a não concessão da liminar.

Confiro ao presente despacho força de ofício, renovando protestos de distinta consideração.

Providencie a Secretaria a remessa das informações ao MS por malote digital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCRATES SILVEIRA ASSED
24/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
24/02/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
24/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/02/2025 04:06

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 04:06

Decorrido o prazo de SOCRATES SILVEIRA ASSED em 10/02/2025
04/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/02/2025
31/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
30/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES SILVEIRA ASSED
30/01/2025 16:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SOCRATES SILVEIRA ASSED
28/01/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/01/2025 11:57

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/01/2025 11:54

Encerrada a conclusão
13/01/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/12/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
05/12/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 13:36

Encerrada a conclusão
30/11/2024 17:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/11/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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