31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d1f70b proferido nos autos.

Considerando os termos do ofício do INSS sob Id 152fddb, aguarde-se a integralização do valor devido, sobrestando-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA - TECNOFORMA SERVICOS LTDA - ME
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce894d4 proferido nos autos.

Considerando o teor do ofício do INSS, sob Id 6c2b477, reconsidero, em parte, o despacho Id 9008167, para manter a penhora sobre a totalidade do valor bloqueado em conta corrente da executada ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, no importe de R$3.459,69.

INTIME-SE o exequente para, ciente do ofício do INSS, sob Id 6c2b477, requeira o que entender de direito, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito, para a finalidade prevista no art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA - TECNOFORMA SERVICOS LTDA - ME
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9008167 proferido nos autos.

Extraio dos documentos Id 2b5a967 e Id 874fcc8 que a executada ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA percebe, mensalmente, um valor total de R$5.195,73, o que, observada a preservação do denominado mínimo existencial, possibilita o bloqueio mensal de 30% desse total.

Assim, quanto ao valor retido em razão da ativação do SISBAJUD, conforme Id d8a7d81, há de se penhorar, para satisfação do crédito em execução, o montante de R$1.558,72, restituindo-se o restante à executada ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA.

Após, EXPEÇA-SE OFÍCIO ao INSS para bloqueio, quanto à pensão percebida pela executada ROSANGELA CARVALHO NOGUEIRA, do valor mensal de R$1.558,72, até o limite de R$32.760,22.

Dê-se ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES
17/12/2018 13:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2018 00:01

Decorrido o prazo de TECNOFORMA SERVICOS LTDA - ME em 13/12/2018 23:59:59
14/12/2018 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES em 13/12/2018 23:59:59
01/12/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/12/2018
01/12/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 14:34

Conhecido o recurso de TECNOFORMA SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-44 e não provido
28/11/2018 14:34

Conhecido o recurso de FERNANDO SOARES - CPF: *72.***.*90-78 e provido em parte
14/11/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2018
13/11/2018 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 09:13

Incluído o processo em pauta (27/11/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
13/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2018
12/11/2018 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 13:51

Incluído o processo em pauta (27/11/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
28/09/2018 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2018 07:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
23/08/2018 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo