19/08/2025 09:57

Expedido(a) ofício a(o) GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
19/08/2025 09:57

Expedido(a) ofício a(o) AVENUE SECURITIES DTVM LTDA.
19/08/2025 09:57

Expedido(a) ofício a(o) GLOBAL INVESTMENT SERVICES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
19/08/2025 09:57

Expedido(a) ofício a(o) WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA.
17/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AVENUE SECURITIES DTVM LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLOBAL INVESTMENT SERVICES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO OURINVEST S/A em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA. em 16/07/2025
15/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
15/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) AVENUE SECURITIES DTVM LTDA.
15/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL INVESTMENT SERVICES DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.
15/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO OURINVEST S/A
15/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.
15/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) WISE BRASIL CORRETORA DE CAMBIO LTDA.
06/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/05/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
28/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/04/2025 00:07

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
07/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
03/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/04/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
31/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
31/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2025 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
27/03/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/03/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
19/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/03/2025 09:52

Encerrada a conclusão
19/03/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO AUER DA SILVA em 18/03/2025
14/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GLORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA em 13/03/2025
12/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de GLORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA em 11/03/2025
28/02/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c973d0 proferido nos autos.

Suspenda-se o Sisbajud.

Ainda que se admita a penhora de salários e proventos de aposentadoria, necessário considerar o valor dos proventos recebidos.

Em se tratando de proventos inferiores a 40% do teto previdenciário, tem-se por caracterizada a miserabilidade jurídica do aposentado, o que inviabiliza a penhora.

Acrescente-se ainda que o valor em execução é de alguma expressão e que a penhora mensal de 20% ou menos dos proventos resultaria em valor diminuto sem representatividade para a breve satisfação do crédito em execução.

Assim, defiro a devolução do valor bloqueado.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo supra, libere-se o valor diretamente no Sisbajud.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO AUER DA SILVA
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff479ca proferido nos autos.

Verifica-se pelos extratos juntados que, de fato, a conta onde houve o bloqueio é para o recebimento de aposentadoria ("CRED INSS").

Entretanto, há diversos e regulares valores recebidos por PIX, sem identificação da origem.

Logo, a conta informada não é, a princípio, exclusiva para o recebimento da aposentadoria.

Intime-se a executada para esclarecimentos, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GLORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA
24/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA
24/02/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO AUER DA SILVA
24/02/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/02/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA
24/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
21/02/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:09

Registrada a inclusão de dados de LEOMIR DA SILVA VIEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/02/2025 16:09

Registrada a inclusão de dados de GLORIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA VIEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/02/2025 16:09

Registrada a inclusão de dados de ASSISTENCIA TECNICA DE REFRIGERACAO VIEIRA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/02/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
05/02/2025 14:34

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2007

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00