25/06/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA NOVAES em 24/06/2025
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
09/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA NOVAES
07/06/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 10:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 09:30 VIRTUAL. ()
02/04/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
12/03/2025 07:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo