22/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de MATHEUS CAMPOS DA CRUZ em 21/08/2025
13/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
07/08/2025 10:59

Expedido(a) ofício a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
24/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
24/07/2025 16:49

Iniciada a execução
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MATHEUS CAMPOS DA CRUZ em 10/07/2025
04/07/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
01/07/2025 14:06

Homologada a liquidação
01/07/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
06/06/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
27/05/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
27/05/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS CAMPOS DA CRUZ em 15/04/2025
15/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
28/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/03/2025 11:41

Iniciada a liquidação
21/03/2025 11:40

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS CAMPOS DA CRUZ em 11/03/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4103074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Posto isto, resolve esta Juíza declarar a incompetência desta especializada quanto à pretensão de pagamento da contribuição previdenciária relativa às verbas eventualmente quitadas ao longo do suposto pacto laboral, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido correlato, nos termos do art. 485, IV do CPC, julgar extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, por falta de interesse processual superveniente, na forma do art. 485, VI, do CPC; e julgar procedente em parte, em relação aos demais pedidos, a presente reclamação trabalhista, proposta por MATHEUS CAMPOS DA CRUZ, condenando UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a efetuar a anotação da data de baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, e a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas, conforme fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

Julgo improcedentes as pretensões deduzidas em face da segunda ré – SMARKETPLACE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

Devidos honorários de sucumbência, conforme fundamentado.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pela primeira reclamada, no valor de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado.

Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
19/02/2025 09:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/02/2025 09:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
19/02/2025 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
30/11/2024 18:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/11/2024 19:30

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/09/2024 22:42

Juntada a petição de Réplica
27/08/2024 09:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/08/2024 09:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/08/2024 09:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/08/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
26/08/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 17:46

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de MATHEUS CAMPOS DA CRUZ em 05/06/2024
25/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SMARKETPLACE SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO LTDA
24/05/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
24/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 23:25

Audiência inicial por videoconferência designada (27/08/2024 09:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
23/05/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/05/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CAMPOS DA CRUZ
20/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
15/05/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo