11/08/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL em 04/08/2025
02/08/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL
21/07/2025 07:31

Expedido(a) intimação a(o) AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
21/07/2025 07:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL sem efeito suspensivo
21/07/2025 07:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA sem efeito suspensivo
17/07/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/07/2025 23:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/07/2025 23:13

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL
02/07/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA sem efeito suspensivo
09/06/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL em 06/05/2025
29/04/2025 11:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL
14/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
14/04/2025 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/04/2025 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
14/04/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
11/04/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
05/04/2025 12:32

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 10:37

Audiência una realizada (18/03/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 15:28

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100969-96.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL DESTINATÁRIO(S): AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 18/03/2025 09:20 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 24091911084100800000210664045 CUMPRIMENTO DE DESPACHO 1 (ASSINADO) Manifestação 24083109361378000000209102108 Intimação Intimação 24081914374484400000207989565 Despacho Despacho 24081913474548800000207979952 0011_AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA_calc Planilha de Cálculos 24081720015536700000207913843 0010_CCT_2022_2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081720015481400000207913842 0009_CCT_2021_2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24081720015291100000207913841 0008_TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24081720015122800000207913840 0007_CTPS_CONTRATO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24081720012377100000207913837 0006_CTPS_QUALIFICAÇÃO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24081720012292600000207913836 0005_CTPS_FOTO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24081720012214600000207913835 0004_IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24081720012146000000207913834 0003_DECLARAÇÃO_HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24081720012051500000207913833 0002_PROCURAÇÃO Procuração 24081720011906900000207913832 Petição Inicial Petição Inicial 24081719575774000000207913810 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
13/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL
13/02/2025 09:42

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAS DO SOL
13/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
20/09/2024 15:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
06/09/2024 15:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
31/08/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AURENILDO OLIVEIRA FEITOSA
19/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/08/2024 20:03

Audiência una designada (18/03/2025 09:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo