14/05/2025 07:37

Arquivados os autos definitivamente
13/05/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/05/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/05/2025 10:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 10:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/05/2025 10:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 16.000,00)
12/05/2025 10:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/05/2025 23:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 15:01

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
11/04/2025 12:44

Iniciada a liquidação
09/04/2025 17:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
09/04/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a GELSON PAULINO DA SILVA
09/04/2025 17:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 17:17

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2025 14:56 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/04/2025 13:58

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 02:48

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:48

Decorrido o prazo de GELSON PAULINO DA SILVA em 25/03/2025
25/03/2025 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 11:40

Expedido(a) mandado a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
24/03/2025 18:58

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 14:56 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
24/03/2025 18:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/03/2025 14:14 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de GELSON PAULINO DA SILVA em 18/03/2025
10/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
10/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PAULINO DA SILVA
10/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PAULINO DA SILVA
07/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/03/2025 10:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 14:14 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GELSON PAULINO DA SILVA em 20/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9199c2 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela para expedição de alvará a fim de viabilizar o levantamento do FGTS e a percepção do seguro-desemprego.

No caso em análise, é fato notório a dispensa imotivada em massa dos funcionários contratados pela Clean RH Serviços Temporários Ltda., prestadores de serviços do Município de Itaguaí.

Diante desse contexto, verifica-se a presença dos requisitos exigidos nos arts. 300 e seguintes do CPC, em especial a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Assim, defere-se a tutela de urgência para determinar a expedição de alvará em favor da parte autora, autorizando o levantamento dos depósitos do FGTS relativos ao extinto contrato de trabalho mantido com o reclamado, bem como a percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais, cuja aferição compete ao Ministério do Trabalho, com exceção do prazo para habilitação, ante o ajuizamento da presente ação trabalhista.

Intime-se a parte autora da presente decisão no prazo de 5 dias.

Inclua-se o feito em pauta, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora e cite-se o Reclamado.

ITAGUAI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GELSON PAULINO DA SILVA
11/02/2025 10:46

Expedido(a) alvará a(o) GELSON PAULINO DA SILVA
10/02/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PAULINO DA SILVA
10/02/2025 21:32

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GELSON PAULINO DA SILVA
10/02/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo