29/08/2025 18:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ULISSES TEIXEIRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de AUREA DE JESUS TEIXEIRA em 26/08/2025
13/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
07/08/2025 11:31

Conhecido o recurso de AUREA DE JESUS TEIXEIRA - CPF: *73.***.*07-00 e não provido
11/07/2025 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 GPS (GAB 08) ()
08/07/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
07/05/2025 09:31

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd469b proferido nos autos.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença coletiva prolatada nos autos da ação nº01018-48.2011.5.10.0008, onde as reclamadas foram condenadas a implementar em um nível salarial concedido aos empregados da ativa, em ACT 2005/2006 e 2006/2007, aos trabalhadores aposentados.

Alega, a embargante, que o autor teria obtido os níveis objeto da ação coletiva principal através de Termo de Transação Individual, logo, nada seria devido na presente, contudo, não juntou aos autos o referido termo, impossibilitando a análise de seu objeto.

Por sua vez, o autor, em sua inicial, limita-se a requerer que "seja compelida a ré a implantar a diferença devida no contracheque do exequente, conforme determinado na sentença coletiva", sem, contudo, indicar qual seria o nível a ser implementado, o que dificulta a análise da demanda.

Ante o exposto e a fim de evitar enriquecimento indevido, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da ré PETROS para que junte aos autos o Termo de Transação Individual mencionado em seus embargos à execução, em 10 dias.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar, de forma expressa, qual o nível que entender ser aquele a ser implementado, devidamente fundamentado, sob risco de inépcia da inicial, a ser analisada oportunamente.

Com a resposta, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ULISSES TEIXEIRA - AUREA DE JESUS TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo