02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de VALERIA BENEDITA DE FREITAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de VALERIA BENEDITA DE FREITAS em 01/09/2025
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 26/08/2025
20/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
20/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 16:16

Expedido(a) edital a(o) VALERIA BENEDITA DE FREITAS
18/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA BENEDITA DE FREITAS
12/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME
11/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
11/08/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
30/07/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA BENEDITA DE FREITAS em 28/07/2025
29/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALERIA BENEDITA DE FREITAS em 28/07/2025
04/07/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2025
04/07/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 09:39

Expedido(a) edital a(o) VALERIA BENEDITA DE FREITAS
03/07/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA BENEDITA DE FREITAS
02/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
03/06/2025 15:21

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
03/06/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
03/06/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/06/2025 15:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
23/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
20/05/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
20/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 19/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
30/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/03/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101331-61.2017.5.01.0265 : CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES : PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da consultaId 68a1f9b - Pesquisa Jucerja e Infojud realizada e, ainda, para se manifestar no prazo de 10 dias.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 12 de março de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
12/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
06/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/02/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 542b7b3 proferido nos autos.

Reformulando entendimento anterior, seguindo a orientação da Corregedoria Regional no sentido de que o Juízo deve observar apenas o prazo prescricional bienal, pois não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art. 921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, passada a este Juízo no Relatório de Acompanhamento (RAC) - Dezembro de 2024, intime-se o reclamante para que se manifeste sobre o decurso do prazo prescricional intercorrente de 2 (dois) anos previsto no artigo 11-A da CLT.

Prazo de 05 dias. jsa SAO GONCALO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
12/02/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
12/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/02/2025 16:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 16:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/06/2022 14:20

Suspenso o processo por execução frustrada
14/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 13/06/2022
27/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
04/05/2022 14:18

Registrada a inclusão de dados de PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME em 15/03/2022
16/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 15/03/2022
08/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME
05/03/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
05/03/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
12/11/2021 16:56

Desarquivados os autos
10/11/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora online)
29/03/2020 21:23

Arquivados os autos provisoriamente
27/03/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 11/03/2020
22/01/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Despacho em 22/01/2020
22/01/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 14:52

Conclusos os autos para despacho a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
29/04/2019 22:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2019 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2019 12:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/04/2019 12:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/04/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/04/2019 18:07

Juntada a petição de Manifestação (execução)
30/03/2019 02:10

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 29/03/2019 23:59:59
15/03/2019 03:00

Publicado(a) o(a) Despacho em 15/03/2019
15/03/2019 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 13:05

Conclusos os autos para despacho a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
16/01/2019 13:05

Iniciada a execução
15/11/2018 00:46

Decorrido o prazo de Reinaldo Dias dos Santos em 14/11/2018 23:59:59
08/11/2018 03:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 03:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018 11:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 00:56

Decorrido o prazo de ELF ALIMENTOS EIRELI - ME em 27/08/2018 23:59:59
28/08/2018 00:56

Decorrido o prazo de PORCAO MAGICA ALIMENTOS LTDA - ME em 27/08/2018 23:59:59
28/08/2018 00:56

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 27/08/2018 23:59:59
15/08/2018 00:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
15/08/2018 00:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
15/08/2018 00:05

Homologada a Transação
15/08/2018 00:05

Audiência instrução realizada (13/08/2018 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/08/2018 16:57

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 13/06/2018 23:59:59
06/06/2018 19:32

Publicado(a) o(a) Despacho em 06/06/2018
06/06/2018 19:32

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 20:37

Expedido(a) ofício a(o) autor
30/05/2018 22:14

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
30/05/2018 13:36

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 14:09

Audiência inicial realizada (29/05/2018 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/05/2018 13:23

Audiência instrução redesignada (13/08/2018 12:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/05/2018 15:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2018 14:03

Juntada a petição de Contestação
21/05/2018 13:58

Juntada a petição de Contestação
16/05/2018 18:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2018 14:22

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 13:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 13:50

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 13:42

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2018 00:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2018 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2018 09:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/04/2018 09:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/04/2018 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2018 09:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/04/2018 09:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
18/04/2018 14:32

Audiência inicial designada (29/05/2018 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/04/2018 14:51

Audiência inicial cancelada (16/04/2018 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/04/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 11/04/2018 23:59:59
11/04/2018 15:07

Conclusos os autos para despacho a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
11/04/2018 12:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2018
09/04/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 09:59

Conclusos os autos para despacho a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
03/04/2018 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2018 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2018 15:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/03/2018 15:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
06/03/2018 10:08

Audiência inicial designada (16/04/2018 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2018 15:31

Revogada a decisão anterior (sentença) de 25/01/2018
28/02/2018 15:09

Conclusos os autos para decisão Geral a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
28/02/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2018 23:30

Conclusos os autos para despacho a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
25/01/2018 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
25/01/2018 11:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES
25/01/2018 11:28

Arquivado o processo por ausência do reclamante
25/01/2018 11:28

Audiência inicial realizada (25/01/2018 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/11/2017 13:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/10/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2017
14/10/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2017 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela a CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES - CPF: *04.***.*15-96
12/10/2017 01:48

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
03/10/2017 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA COSTA GUIMARAES em 02/10/2017 23:59:59
26/09/2017 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2017
26/09/2017 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017 20:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 13:44

Conclusos os autos para despacho a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
14/09/2017 12:48

Audiência inicial designada (25/01/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/09/2017 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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