13/03/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 11/03/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101370-42.2017.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE, MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: LENILDO DA SILVA SALES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto em peça comum pelos executados Fernando Kramer de Noronha Andrade e Marcello Roberto Cavalcanti de Albuquerque, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando o ato atacado, desconstituir a apreensão posta em prática (10% do benefício líquido dos executados/agravantes), sem prejuízo da averbação para apreensão futura, e determinar a restituição aos executados dos valores já apreendidos, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
19/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
19/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
19/02/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
30/01/2025 14:00

Conhecido o recurso de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: *32.***.*53-15 e provido em parte
30/01/2025 14:00

Conhecido o recurso de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE - CPF: *25.***.*21-04 e provido em parte
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
30/10/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 18:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
03/07/2024 09:52

Distribuído por dependência
23/09/2021 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 09/09/2021
27/08/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
27/07/2021 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
26/07/2021 23:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 18/02/2021
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE em 18/02/2021
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 18/02/2021
18/02/2021 21:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2021
02/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2021
02/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2021
02/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
31/01/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
31/01/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
12/01/2021 10:06

Conhecido o recurso de FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE - CPF: *25.***.*21-04 e não provido
12/01/2021 10:06

Conhecido o recurso de MARCELLO ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - CPF: *32.***.*53-15 e não provido
27/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2020
26/11/2020 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 14:25

Incluído em pauta o processo para 11/12/2020 08:00 11/12/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
09/10/2020 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2020 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
25/08/2020 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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