11/09/2025 14:38

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 63392a8) para Manifestação
08/09/2025 17:11

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
05/09/2025 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
05/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSUEL FERREIRA DA SILVA
04/09/2025 19:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/09/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 03/09/2025
02/09/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:40

Juntada a petição de Acordo
27/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOSUEL FERREIRA DA SILVA em 26/08/2025
26/08/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
11/08/2025 01:33

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
11/08/2025 01:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSUEL FERREIRA DA SILVA
11/08/2025 01:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 285,52
11/08/2025 01:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSUEL FERREIRA DA SILVA
11/08/2025 01:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUEL FERREIRA DA SILVA
10/08/2025 21:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
05/08/2025 21:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 10/06/2025
19/05/2025 00:14

Expedido(a) notificação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
19/05/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
16/05/2025 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2025 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/05/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2025 10:37

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRK AMBIENTAL - MACAE S/A em 26/03/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 26/03/2025
15/03/2025 00:53

Decorrido o prazo de JOSUEL FERREIRA DA SILVA em 14/03/2025
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSUEL FERREIRA DA SILVA em 13/03/2025
12/03/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 19:40

Expedido(a) notificação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/03/2025 19:40

Expedido(a) notificação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
04/03/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
04/03/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
04/03/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSUEL FERREIRA DA SILVA
28/02/2025 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce858be proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A dispensa sem justa causa foi demonstrada através do TRCT de IDs. 5c8d337/226e44d, sendo certo que, conforme a ressalva consignada no campo n.º 155, as verbas rescisórias não foram pagas.

Com efeito, a liberação de créditos à primeira reclamada decorrentes de contrato mantido com a segunda poderá comprometer a efetividade processual em caso de deferimento dos pedidos, pelo que reputo demonstrado o risco ao resultado útil do processo.

Isso posto, por reunidos os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência cautelar para determinar a intimação da segunda reclamada, BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, para proceder ao bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 5.600,44, equivalente ao valor líquido indicado no TRCT, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista.

Fica ciente, ainda, de que deverá informar a este Juízo a eventual inexistência de crédito.

Cumpra-se por mandado.

No mais, aguarde-se a notificação para comparecimento à audiência designada.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSUEL FERREIRA DA SILVA
25/02/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 14:23

Expedido(a) mandado a(o) BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
25/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSUEL FERREIRA DA SILVA
25/02/2025 14:10

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JOSUEL FERREIRA DA SILVA
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100290-06.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
21/02/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/02/2025 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/05/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2025 10:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo