21/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR em 19/02/2025
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/11/2024
23/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
21/10/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/10/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
21/10/2024 22:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
21/10/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/08/2024 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
17/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR em 31/07/2024
29/07/2024 10:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baeb45a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo a decisão embargada nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.

Nada mais. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
17/07/2024 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/07/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/06/2024 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d6cfe8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR em face de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, condenando a reclamada nos termos da fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$1.558,66, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$77.933,16, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT). que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes.                                                      FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
12/06/2024 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.558,66
12/06/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
12/06/2024 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
12/06/2024 13:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/06/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/06/2024 10:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/06/2024 09:46

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
26/04/2024 21:52

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 21:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/05/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 18:27

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/03/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
27/02/2024 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/02/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo