21/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR em 19/02/2025
11/02/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c11182 proferida nos autos.

Vistos.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, ID 65dab2a,sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, ID f8d9c78.

Depósito recursal e cus recolhidos sob os ID's 8202e11 e 1788ee8.

Contrarrazões do Autor na petição de ID 55517ec.

Remeta-se ao TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 21 de outubro de 2024.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 04/11/2024
23/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
21/10/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
21/10/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
21/10/2024 22:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
21/10/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
28/08/2024 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
17/08/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR em 31/07/2024
29/07/2024 10:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baeb45a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios apresentados para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo a decisão embargada nos termos da fundamentação supra. Intimem-se.

Nada mais. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/07/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
17/07/2024 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/07/2024 17:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/06/2024 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d6cfe8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO  Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR em face de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA, condenando a reclamada nos termos da fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$1.558,66, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$77.933,16, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT). que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes.                                                      FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
12/06/2024 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.558,66
12/06/2024 13:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
12/06/2024 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
12/06/2024 13:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/06/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/06/2024 10:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/06/2024 09:46

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
26/04/2024 21:52

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2024 21:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/05/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/03/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 18:27

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
23/03/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA AGUIAR
27/02/2024 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 10:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/02/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo