02/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
29/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA PINTO
29/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/07/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
17/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/04/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
31/03/2025 20:20

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
23/03/2025 17:28

Registrada a exclusão de dados de JOSE JORGE PEREZ PORTILHO no BNDT
23/03/2025 17:28

Registrada a exclusão de dados de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA no BNDT
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 14/03/2025
01/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
01/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df2046a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III, do CPC (extinção total da dívida obtida pelo executado - código 7639).

Proceda-se à baixa de eventuais restrições existentes e, após, verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DA SILVA PINTO
24/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
24/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA PINTO
24/02/2025 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/02/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
20/02/2025 09:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 09:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 200,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
20/02/2025 09:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 09:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 09:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
11/09/2024 11:05

Suspenso o processo por convenção das partes
11/09/2024 11:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2024 11:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2024 11:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE JORGE PEREZ PORTILHO em 25/07/2023
02/07/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE PEREZ PORTILHO
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 23/06/2023
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 23/06/2023
15/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
14/06/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA PINTO
14/06/2023 11:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 20.000,00)
14/06/2023 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/06/2023 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/05/2023 10:52

Encerrada a conclusão
25/05/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/05/2023 23:33

Encerrada a conclusão
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 18/05/2023
12/04/2023 23:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/04/2023 09:45

Juntada a petição de Acordo
12/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 11/04/2023
30/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
29/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA PINTO
29/03/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 16:15

Registrada a inclusão de dados de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2023 16:15

Registrada a inclusão de dados de JOSE JORGE PEREZ PORTILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/03/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/08/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Requer SISBAJUD)
20/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 19/08/2022
20/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 19/08/2022
05/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
03/08/2022 18:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA PINTO
03/08/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 27/06/2022
22/06/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/06/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento e Execução)
21/06/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
21/06/2022 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/05/2022 10:36

Juntada a petição de Manifestação (Requer SISBAJUD)
12/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 20:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA SILVA PINTO
10/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/05/2022 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
05/05/2022 22:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/05/2022 22:11

Desarquivados os autos
25/04/2019 11:29

Arquivados os autos provisoriamente
08/02/2019 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 07/02/2019 23:59:59
27/11/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2018
27/11/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018 08:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 11:52

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
22/11/2018 11:51

Determinada a inclusão de dados de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-75 no BNDT
22/11/2018 11:50

Encerrada a conclusão
10/06/2018 22:42

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
13/05/2018 22:18

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/05/2018 22:18

Iniciada a execução
07/03/2018 14:01

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
07/03/2018 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 13:58

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
29/11/2017 12:06

Encerrada a conclusão
29/11/2017 11:54

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
12/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 11/10/2017 23:59:59
03/10/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2017
03/10/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 16:33

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
02/08/2017 14:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 220.00
02/08/2017 14:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DA SILVA PINTO
02/08/2017 14:11

Homologada a Transação
02/08/2017 14:11

Audiência conciliação em conhecimento realizada (02/08/2017 09:00 - CAEP)
18/07/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017
18/07/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017 10:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2017 13:50

Audiência conciliação em conhecimento designada (02/08/2017 09:00 - CAEP)
07/07/2017 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 13:26

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
01/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA SILVA PINTO em 30/06/2017 23:59:59
01/07/2017 00:11

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 30/06/2017 23:59:59
22/06/2017 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2017
22/06/2017 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
21/06/2017 20:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DA SILVA PINTO
21/06/2017 20:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOUGLAS DA SILVA PINTO
21/06/2017 20:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
21/06/2017 20:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 20:45

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
21/06/2017 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
21/06/2017 08:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DA SILVA PINTO
21/06/2017 08:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DOUGLAS DA SILVA PINTO
06/06/2017 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
02/06/2017 19:08

Audiência inicial realizada (02/06/2017 14:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2017 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2017
09/04/2017 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/03/2017 13:56

Expedido(a) ofício a(o) autor
15/02/2017 14:58

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
08/02/2017 11:01

Concedida a Antecipação de tutela a DOUGLAS DA SILVA PINTO - CPF: *00.***.*58-59
08/02/2017 08:06

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
07/02/2017 10:33

Audiência inicial designada (02/06/2017 14:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2017 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo