30/04/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 14/03/2025
28/02/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a2b477 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Diante do teor das Portarias n.º 75/2012, do Ministério da Fazenda, e da Portaria Conjunta n.º 47/2023, da Procuradoria-Geral Federal, salta aos olhos que a execução processada tão somente em função da contribuição previdenciária e das custas revela-se mais onerosa que proveitosa ao erário, assoberbando injustificadamente esta Justiça Especial e violando os princípios da razoabilidade e da eficiência administrativa.

Sendo assim, dispenso do recolhimento de referidos tributos, na hipótese, procedo à EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III, do CPC (extinção total da dívida obtida pelo executado - código 7639).

Proceda-se à baixa de eventuais restrições existentes e, após, verificada a inexistência de saldo, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, com baixa.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
24/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
24/02/2025 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/02/2025 21:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
06/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/07/2024 17:16

Encerrada a conclusão
18/06/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 07/03/2024
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2023
27/09/2023 12:11

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
19/09/2023 14:33

Expedido(a) ofício a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/04/2023
20/03/2023 21:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
21/01/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 27/10/2022
25/08/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/07/2022 15:53

Juntada a petição de Manifestação (intimação PGF)
05/07/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
10/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 03/02/2022
04/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2022
03/02/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/12/2021 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
22/11/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 05/10/2021
15/09/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (petição)
28/06/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
26/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/06/2021
24/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2021
24/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 23/02/2021
11/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2021 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
10/02/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/01/2021 17:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PGFN)
26/01/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
05/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2020
28/07/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 07:54

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/07/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
08/06/2020 18:10

Encerrada a conclusão
06/06/2020 01:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 13/05/2020
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. em 13/05/2020
06/05/2020 13:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
04/05/2020 16:53

Expedido(a) ofício a(o) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
21/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 20/03/2020
14/03/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
12/03/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 17/12/2019
18/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 17/12/2019
02/12/2019 12:29

Juntada a petição de Manifestação (petição informando o andamento da RJ)
02/12/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:05

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
20/03/2019 11:47

Encerrada a conclusão
13/06/2018 16:26

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
12/03/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 13:09

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
22/02/2018 09:57

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor
28/04/2017 02:33

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 27/04/2017 23:59:59
12/04/2017 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/04/2017
12/04/2017 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2017 12:04

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
02/09/2016 20:50

Iniciada a execução trabalhista definitiva
12/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 11/05/2016 23:59:59
12/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO em 11/05/2016 23:59:59
26/04/2016 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2016
26/04/2016 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2016 22:58

Homologada a liquidação
13/04/2016 14:39

Conclusos os autos para decisão Geral a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/10/2015 17:13

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 13/10/2015 23:59:59
02/10/2015 11:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2015
02/10/2015 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2015 01:24

Decorrido o prazo de CELSO GOMES DA SILVA em 23/09/2015 23:59:59
24/09/2015 01:24

Decorrido o prazo de WAGNER PEREIRA DA CRUZ em 23/09/2015 23:59:59
14/09/2015 13:02

Publicado(a) o(a) Intimação em 11/09/2015
14/09/2015 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2015 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2015 16:47

Conclusos os autos para despacho a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/08/2015 16:47

Iniciada a liquidação por cálculos
27/08/2015 16:46

Transitado em julgado em 13/04/2015
14/04/2015 00:39

Decorrido o prazo de CELSO GOMES DA SILVA em 13/04/2015 23:59:59
14/04/2015 00:39

Decorrido o prazo de WAGNER PEREIRA DA CRUZ em 13/04/2015 23:59:59
14/04/2015 00:39

Decorrido o prazo de Viviane Poppe Costa em 13/04/2015 23:59:59
31/03/2015 19:31

Publicado(a) o(a) Intimação em 31/03/2015
31/03/2015 19:31

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2015 11:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
26/03/2015 11:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
26/03/2015 11:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALESSANDRA DE FARIA AUGUSTO
03/03/2015 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
04/11/2014 15:12

Audiência inicial realizada (04/11/2014 10:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2014 06:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2014
03/10/2014 06:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2014 18:13

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/07/2014 17:15

Audiência inicial designada (04/11/2014 10:10 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2014 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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