08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd7cae7 proferido nos autos.

Aguarde-se o cumprimento do mandado pelo prazo de 30 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e29ce proferido nos autos.

Determino a expedição de alvará em favor da parte autora, referente ao valor anteriormente convolado em penhora (ID. 59ad3d5).

Na sequência, expeça-se mandado de notificação direcionado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para que promova a penhora de 10% (dez por cento) do valor do vencimento líquido percebido pela responsável patrimonial CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO (CPF: *56.***.*20-25), até a satisfação integral do crédito exequendo.

Ressalte-se que o percentual fixado é inferior ao limite legal previsto para descontos referentes a pensão alimentícia e empréstimo consignado em folha de pagamento.

Adota-se, para a presente determinação, como base de cálculo, o vencimento líquido da executada, e não o bruto, a fim de assegurar sua subsistência, considerando-se que, usualmente, a base de cálculo para descontos compulsórios de pensão alimentícia e empréstimos consignados é o vencimento bruto.

Após a resposta da UFRJ, intime-se o exequente para que promova o andamento da execução de forma conclusiva, apresentando, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo.

Transcorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o processo com a utilização do movimento suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), nos termos do artigo 11-A da CLT, considerando que a execução se processa no interesse do exequente (artigo 878 da CLT c/c artigo 797 do CPC).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1117fe0 proferido nos autos. #id:1e9dfc7 Em obediência judiciária, determino a habilitação dos sucessores do exequente, Antônia Maria Paula de Souza (#id:289c8e9) e Francisco das Chagas de Souza (#id:2a75801), nos autos, a fim de que a execução prossiga regularmente.

Ato contínuo, intimem-se para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
17/02/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARMEN MARIA JAPI ASSU TOURINHO em 14/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 14/02/2025
14/02/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME
31/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA
17/12/2024 13:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA - CPF: *40.***.*22-64 e provido em parte
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/10/2024 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/09/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/06/2024 08:40

Distribuído por sorteio
14/10/2019 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2019 05:40

Decorrido o prazo de ISADORA BRAVO E OLIVEIRA em 10/10/2019
11/10/2019 05:40

Decorrido o prazo de BRM RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME em 10/10/2019
11/10/2019 05:40

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA em 10/10/2019
28/09/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/09/2019
28/09/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 10:12

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO PAULA DE SOUSA - CPF: *40.***.*22-64 e não provido
05/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2019
04/09/2019 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 09:45

Incluído o processo em pauta (18/09/2019, 10:00:00, 18/09/2019 10:00 sala Des. DALVA)
02/09/2019 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2019 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/06/2019 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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