08/06/2020 23:25

Baixa Definitiva
08/06/2020 23:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/06/2020 23:25

Transitado em Julgado em 08.06.2020
06/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 06.03.2020.
04/03/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2020 10:02

Inclusão em Pauta
14/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.02.2020.
11/02/2020 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 14:33

Conclusos para julgamento
18/12/2019 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/12/2019 09:54

Inclusão em Pauta
10/12/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.12.2019.
04/12/2019 16:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
04/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/11/2019 10:37

Inclusão em Pauta
18/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2019.
12/11/2019 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 16:34

Conclusos para julgamento
07/11/2019 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/10/2019 07:00

Publicado despacho em 21.10.2019.
18/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2019 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 15:53

Conclusos para despacho
15/05/2018 07:00

Publicado despacho em 15.05.2018.
14/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/05/2018 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2018 13:24

Conclusos para decisão
07/02/2018 12:54

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo
05/02/2018 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2018 18:56

Conclusos para decisão
26/01/2018 12:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/12/2017 07:00

Publicado despacho em 07.12.2017.
06/12/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/12/2017 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2017 17:11

Conclusos para despacho
14/12/2016 07:00

Publicado despacho em 14.12.2016.
13/12/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/12/2016 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2016 18:33

Conclusos para despacho
13/06/2016 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2016 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2016 17:58

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/03/2016 07:00

Publicado acórdão em 11.03.2016.
02/03/2016 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
25/02/2016 07:00

Inclusão em Pauta
24/02/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2016.
18/02/2016 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2016 16:13

Conclusos para julgamento
17/02/2016 16:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
21/01/2016 18:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/12/2015 07:00

Publicado despacho em 17.12.2015.
16/12/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/12/2015 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2015 23:23

Conclusos para julgamento
23/11/2015 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2015 18:55

Distribuído por sorteio
13/11/2015 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2015 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2015 20:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
06/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo