26/07/2025 11:04

Arquivados os autos definitivamente
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/07/2025
18/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/05/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
11/04/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/04/2025 10:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 148,14)
11/04/2025 10:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
11/04/2025 10:16

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 390,93)
11/04/2025 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.892,19)
11/04/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/04/2025
01/04/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/03/2025
21/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b903c15 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo autor, ID c4ab510, fixando o valor da condenação no total de R$3.491,26, incluídas as custas, conforme abaixo discriminado: R$ 2.892,19 , o valor do autor; R$ 390,93, o valor do INSS; R$ 148,14, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 60,00, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$ 3.491,26, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
18/03/2025 11:10

Homologada a liquidação
18/03/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/03/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100200-90.2024.5.01.0205 : LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS : TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para querendo, impugnar os cálculos no prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, , na forma do art. 879 § 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
22/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
16/02/2025 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 180d25f proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO: Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: a – Em obediência aos princípios da clareza e da razoabilidade, os cálculos têm que ser apresentados com os valores históricos e, devidamente atualizados, mês a mês, em planilha estruturada e com o demonstrativo do cálculos das verbas apuradas, com dedução do INSS. b - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. c - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". d - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado. e - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião; f - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. g - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/02/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
10/02/2025 21:56

Homologada a liquidação
10/02/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/02/2025 09:36

Iniciada a liquidação
10/02/2025 09:36

Transitado em julgado em 07/02/2025
08/02/2025 03:13

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:13

Decorrido o prazo de TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:13

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 07/02/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/01/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
24/01/2025 18:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
24/01/2025 18:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
24/01/2025 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
14/01/2025 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
19/12/2024 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 15:46

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 14:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 21/11/2024
11/11/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/11/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
09/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/11/2024 16:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 10:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2024 16:44

Audiência de instrução cancelada (05/08/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/10/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 09:49

Juntada a petição de Réplica
11/09/2024 13:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
11/09/2024 13:10

Audiência de instrução designada (05/08/2025 14:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 13:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/09/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/09/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 21:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 08:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 14:09

Expedido(a) mandado a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/07/2024 14:09

Expedido(a) mandado a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/07/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2024
18/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
17/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/06/2024 00:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
15/06/2024 00:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/06/2024 16:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 16:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/06/2024 16:13

Expedido(a) notificação a(o) DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
07/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:57

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/05/2024 17:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/05/2024 13:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
27/02/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) TUTTA L'ORA BELFORD ROXO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/02/2024 15:07

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/02/2024 15:47

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 09:25 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo