02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
29/08/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
29/08/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 20/08/2025
19/08/2025 11:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 18:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
05/08/2025 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/07/2025 08:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: bbc2c6b) para Manifestação
26/07/2025 08:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 7abf2f3) para Manifestação
26/07/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/07/2025 08:05

Encerrada a conclusão
25/07/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/07/2025 09:22

Iniciada a execução
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/07/2025
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 24/07/2025
24/07/2025 15:54

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/07/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
14/07/2025 23:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/07/2025 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 13:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/07/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
02/07/2025 17:02

Homologada a liquidação
02/07/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/05/2025 14:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/05/2025 12:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2025 21:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d61e0d5 proferido nos autos.

PROMOÇÃO Informo a V.

Exa. que entendo assistir razão à ré quanto ao equívoco na apuração da produtividade pelas exatas razões que a expõe em sua impugnação.

No que se refere à Lei de Desoneração da Folha de Pagamento, é de entendimento do Juízo que inexiste previsão legal para que a referida norma alcance os créditos reconhecidos judicialmente.

Além disso, o regramento invocado se restringe aos contratos de trabalho em curso, referentes às contribuições previdenciárias decorrentes do pagamento mês a mês das verbas trabalhistas, o que não se aplica ao presente caso; inclusive porque o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas oriundos de decisões judiciais possui regramento legal específico, nos termos dos artigos 43 e 44 da Lei 8.212/91, artigo 276, §6º, do Decreto 3.048/99 e Súmula 368 do TST.

Sobre a limitação dos juros nos casos de empresa em recuperação judicial, considero descabida a alegação, tendo em vista que o entendimento deste Juízo é de que a limitação do cômputo dos juros prevista no art. 124 da Lei 11.101/2005 concerne apenas à massa falida, não havendo qualquer restrição à incidência de juros de mora e correção monetária à empresa em recuperação judicial.

No que diz respeito ao valor das custas, creio devam ser excluídas da planilha autoral, haja vista terem sido já recolhidas, conforme m id. 30ca08d.

ESTEVAO DE CARVALHO FREIXO Assessor DESPACHO PJe-JT Refaça o reclamante seus cálculos em 8 dias, observando a promoção da contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
24/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
24/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/02/2025 09:58

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
31/01/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:43

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/12/2024 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
25/11/2024 11:47

Iniciada a liquidação
25/11/2024 11:41

Transitado em julgado em 23/10/2024
27/10/2024 04:57

Recebidos os autos para prosseguir
10/05/2023 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2023 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2023 21:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/04/2023
25/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023
25/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 24/04/2023
14/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/04/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
13/04/2023 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR sem efeito suspensivo
11/04/2023 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
31/03/2023 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2023 12:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/03/2023 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/03/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
21/03/2023 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/03/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/03/2023
21/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2023
21/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 20/03/2023
08/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
07/03/2023 15:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/02/2023 14:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
24/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2023
16/02/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2023
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 03/02/2023
18/01/2023 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/12/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
13/12/2022 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/12/2022 09:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
14/09/2022 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
14/09/2022 12:12

Audiência de instrução realizada (14/09/2022 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2021 13:37

Audiência de instrução designada (14/09/2022 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2021 12:09

Audiência de instrução realizada (04/11/2021 11:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada de substabelecimento)
14/06/2021 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Replica autor)
25/05/2021 19:59

Audiência de instrução designada (04/11/2021 11:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2021 19:50

Audiência inicial realizada (25/05/2021 14:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2021 11:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2021 02:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2021
23/03/2021 16:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar )
23/03/2021 01:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/03/2021
22/03/2021 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Telemar)
12/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR em 11/03/2021
04/03/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico )
04/03/2021 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 08:58

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2021 08:58

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/03/2021 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GRACIANO BARROS BRANDINA JUNIOR
03/03/2021 08:55

Audiência inicial designada (25/05/2021 14:50 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo