06/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ISABELLA MORAES CARVALHO em 05/09/2025
28/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/08/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLA MORAES CARVALHO
27/08/2025 15:38

Homologada a liquidação
27/08/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/07/2025 15:42

Encerrada a conclusão
02/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
01/07/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/06/2025 11:41

Encerrada a conclusão
26/06/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
25/06/2025 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLA MORAES CARVALHO
12/06/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/06/2025 14:35

Encerrada a conclusão
16/05/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LAIS BERTOLDO ALVES
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ISABELLA MORAES CARVALHO em 28/03/2025
27/03/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 17:43

Encerrada a conclusão
26/03/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/03/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLA MORAES CARVALHO
19/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:06

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 5e30a48) para Impugnação à Sentença de Liquidação
13/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
12/03/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 18:51

Juntada a petição de Impugnação
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc2eaea proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$ 4.043,18, sendo devido ao autor o valor de R$ 2.632,84, FGTS de R$ 134,79.

Honorários no valor de R$ 436,65.

Cota Previdenciária, no valor de R$ 838,90, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF – Código 6092, CONFORME Ato Declaratório Executivo CODAR no 2 de 05/01/2023 ), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Intime-se o INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3o da CLT, uma vez que a Portaria Normativa PGF/AGU no 47 de 7 de julho de 2023 dispõe que a União SOMENTE poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento do valor remanescente devido no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis. INTIME-SE O RECLAMANTE , APÓS A GARANTIA DO JUÍZO, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT e para que indique conta bancária para repasse do valor devido. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/02/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLA MORAES CARVALHO
19/02/2025 09:35

Homologada a liquidação
18/02/2025 18:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
13/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/12/2024 17:47

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 06:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/12/2024 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/11/2024 09:38

Iniciada a liquidação
27/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo