21/05/2025 11:56

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
20/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/05/2025 17:09

Desarquivados os autos
15/05/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:13

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 16:13

Transitado em julgado em 07/05/2025
07/05/2025 13:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
07/05/2025 13:05

Concedida a gratuidade da justiça a MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
07/05/2025 13:05

Arquivado o processo por ausência do reclamante
07/05/2025 13:05

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 07:29

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA em 13/03/2025
07/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100214-77.2025.5.01.0031 : MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA : ROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA DESTINATÁRIO(S): MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência Una por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 07/05/2025 12:30 Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na pena de confissão, em decorrência da revelia; 2) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, nos termos do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 4.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 4.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 5.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 6) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 7) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ERICA PENNA LEITE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
06/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
06/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
06/03/2025 15:33

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 118526f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Analisando a petição inicial, constato que a parte Reclamante não indicou o valor correspondente a cada pedido, em desrespeito ao art. 840, §1o, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17.

Assim, em consonância com o princípio da primazia da decisão de mérito (art. 4o, CPC/15 c/c art. 769, CLT), intime-se a parte Reclamante para que indique o valor correspondente a cada pedido condenatório formulado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 840, §3o, CLT c/c art. 485, IV, CPC/15).

Cumprida a determinação, inclua-se o feito em pauta inicial telepresencial, notificando-se as partes.

Decorrido in albis, venham conclusos para extinção. mcfcc RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
26/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/02/2025 23:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/02/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MILENA DE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
25/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100214-77.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300165900000221392903?instancia=1
20/02/2025 17:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo