TRT1 - 0101403-67.2024.5.01.0244

1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA

OAB: 219770/RJ

CPF *12.***.*70-90

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/05/2025 11:32

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 11:31

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 14/05/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME em 24/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 22/04/2025
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
02/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
02/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 784,35
02/04/2025 13:10

Extinto o processo por homologação de desistência
02/04/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
01/04/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 31/03/2025
18/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 17/03/2025
07/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1255dab proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT A apresentação de contestação de forma antecipada, não impede a desistência da ação, haja vista que o momento oportuno para apresentação de defesa ocorre após a tentativa conciliatória.

Nesse sentido: I - RITO SUMARÍSSIMO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

POSSIBILIDADE ANTES DO MOMENTO PRÓPRIO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO.

Esta e.

Turma tem firme entendimento de que o momento de apresentação da defesa é aquele que sucede à tentativa de acordo.

E, ainda, que a inserção da contestação no sistema eletrônico, de forma antecipada, não se presta à impedir o pedido de desistência da ação.

Precedente.

Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST - AIRR: 101288220195030009, Relator: Joao Pedro Silvestrin, Data de Julgamento: 16/12/2020, 5ª Turma, Data de Publicação: 18/12/2020) Portanto, acolho a desistência de Id ee38745.

Retire-se o feito de pauta e voltem conclusos para prolação de sentença. NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
06/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
06/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
06/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/04/2025 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/03/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação (verificação da idoneidade da contratada)
26/02/2025 13:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFF)
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0101403-67.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 10.04.2025, às 10h40min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** ciência e protesta por nova notificação Manifestação 25011222094011900000218200585 Intimação Intimação 24121812100493900000217890884 Intimação Intimação 24121812100484600000217890883 Decisão Decisão 24121720022982200000217845801 10 - TRCT - NÃO PAGO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24112713563149000000216112729 9 - CNPJ UFF Documento Diverso 24112713563128900000216112726 8 - EXTRATO FGTS Extrato de FGTS 24112713563112100000216112725 7 - FOTOS TRABALHANDO NA UFF Documento Diverso 24112713563069400000216112721 6 - Recibo de salário - MAIO Recibo 24112713563021600000216112719 6 - Recibo de salário - JUNHO Recibo 24112713563002400000216112717 6 - Recibo de Salário - JULHO Recibo 24112713562982100000216112716 6 - Recibo de salário - AGOSTO Recibo 24112713562959900000216112715 5 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112713562930100000216112714 4 - PROCURAÇÃO Procuração 24112713562907100000216112713 3 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 24112713562869700000216112711 2 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA-1 Documento Diverso 24112713562843300000216112710 1 - IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112713562826300000216112709 Petição Inicial Petição Inicial 24112713544642700000216112405 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
11/02/2025 02:40

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 10/02/2025
10/02/2025 21:59

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
10/02/2025 21:59

Expedido(a) notificação a(o) MARTINS BASTOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
10/02/2025 21:59

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
10/02/2025 21:59

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
13/01/2025 14:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/04/2025 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/01/2025 14:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/01/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação (ciência e protesta por nova notificação)
19/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
18/12/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
18/12/2024 12:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCO ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA
10/12/2024 12:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
27/11/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo