10/09/2025 11:25

Suspenso o processo por convenção das partes
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARLENE MARTINS DE BRITO em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SONIA FERREIRA DE SOUZA em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 08/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO em 04/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 04/09/2025
28/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE MARTINS DE BRITO
28/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SONIA FERREIRA DE SOUZA
28/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ
28/08/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
27/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
26/08/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
26/08/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/08/2025 13:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2025 13:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
30/07/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 08:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
29/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/04/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2025 15:16

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
11/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
08/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/03/2025 19:19

Encerrada a conclusão
19/02/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/02/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3664e09 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora para ciência do resultado frustrado de acesso ao convênio PREVJUD e para indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo de 20 dias (art. 878 da CLT). A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz , ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da atual redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico.

A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACKSON BERNARDO DA SILVA
10/02/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
10/02/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/01/2025 12:22

Encerrada a conclusão
11/12/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/12/2024 11:53

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
04/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
30/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO em 07/06/2024
03/06/2024 15:45

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
29/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
27/05/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
27/05/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
27/05/2024 17:47

Encerrada a conclusão
14/05/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/12/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/12/2023 19:57

Registrada a inclusão de dados de MARLENE MARTINS DE BRITO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/12/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 20:15

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
10/12/2023 20:14

Determinada a inclusão de dados de MARLENE MARTINS DE BRITO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/12/2023 14:53

Encerrada a conclusão
30/11/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/08/2023 10:13

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
16/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARLENE MARTINS DE BRITO em 15/08/2023
16/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO em 15/08/2023
16/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 15/08/2023
01/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE MARTINS DE BRITO
30/07/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
30/07/2023 21:54

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
30/07/2023 21:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JACKSON BERNARDO DA SILVA
21/07/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 16:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/06/2023 16:06

Encerrada a conclusão
27/06/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARLENE MARTINS DE BRITO em 23/06/2023
29/05/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE MARTINS DE BRITO
29/05/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
22/05/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 19/05/2023
12/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
11/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/05/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
20/03/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
17/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:30

Registrada a inclusão de dados de SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/03/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/03/2023 12:22

Encerrada a conclusão
13/03/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO em 09/02/2023
10/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 09/02/2023
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
10/01/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
10/01/2023 17:02

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de MARCIO JOSE NASCIMENTO
08/09/2022 11:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/09/2022 11:51

Encerrada a conclusão
08/09/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 06/09/2022
30/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
29/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/08/2022 20:48

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 59b3677) para Embargos à Execução
27/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 26/08/2022
22/08/2022 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2022 19:47

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a Penhora)
10/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
09/08/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
09/08/2022 09:20

Proferida decisão
02/08/2022 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/08/2022 12:13

Encerrada a conclusão
02/08/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/08/2022 14:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
21/07/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/07/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE)
14/07/2022 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 21/06/2022
21/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 20/06/2022
15/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
14/06/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
14/06/2022 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 152,36)
13/06/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/06/2022 11:12

Encerrada a conclusão
08/06/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/05/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/05/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de expedição de alvará )
28/04/2022 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
27/04/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
27/04/2022 09:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 167,00)
25/04/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/03/2022 16:19

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
25/02/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
24/02/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
22/02/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 07/12/2021
06/12/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/11/2021 19:32

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
30/11/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
26/11/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de SONIA FERREIRA DE SOUZA em 17/11/2021
18/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 17/11/2021
09/11/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2021
09/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:53

Expedido(a) edital a(o) SONIA FERREIRA DE SOUZA
05/11/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
05/11/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 14:31

Registrada a inclusão de dados de SONIA FERREIRA DE SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/11/2021 14:31

Registrada a inclusão de dados de MARCIO JOSE NASCIMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/11/2021 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ em 24/09/2021
14/09/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 14/09/2021
14/09/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:08

Expedido(a) edital a(o) SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ
10/09/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
10/09/2021 12:56

Encerrada a conclusão
20/08/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de SONIA FERREIRA DE SOUZA em 19/08/2021
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 19/08/2021
19/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO em 18/08/2021
19/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ em 18/08/2021
19/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 18/08/2021
06/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2021
06/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 06/08/2021
06/08/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
05/08/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ
05/08/2021 09:50

Expedido(a) edital a(o) SONIA FERREIRA DE SOUZA
05/08/2021 09:50

Expedido(a) edital a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
05/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
04/08/2021 14:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JACKSON BERNARDO DA SILVA
21/07/2021 13:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/07/2021 01:44

Decorrido o prazo de SONIA FERREIRA DE SOUZA em 20/07/2021
24/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2021
24/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 12:02

Expedido(a) edital a(o) SONIA FERREIRA DE SOUZA
22/06/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE NASCIMENTO em 17/06/2021
18/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de SONIA FERREIRA DE SOUZA em 17/06/2021
18/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ em 17/06/2021
29/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 28/05/2021
26/05/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE NASCIMENTO
26/05/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SONIA FERREIRA DE SOUZA
26/05/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SIDINEY SIQUEIRA SANCHEZ
26/05/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
25/05/2021 16:23

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
25/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 24/05/2021
14/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
13/05/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
13/05/2021 09:57

Juntada a petição de Manifestação (PetRenajudJucerja)
08/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
07/05/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 14:31

Registrada a inclusão de dados de LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/05/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 27/04/2021
23/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 23/04/2021
23/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 10:49

Expedido(a) edital a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
21/04/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/04/2021 14:09

Iniciada a execução
20/04/2021 14:08

Transitado em julgado em 19/04/2021
20/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 19/04/2021
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2021
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 19/04/2021
07/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2021
07/04/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 16:26

Expedido(a) edital a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
05/04/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
05/04/2021 14:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACKSON BERNARDO DA SILVA
05/04/2021 14:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JACKSON BERNARDO DA SILVA
05/04/2021 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 78,13
22/02/2021 09:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/02/2021 09:48

Audiência de instrução realizada (22/02/2021 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
21/01/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
21/01/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
21/01/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2021 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
07/12/2020 17:04

Audiência de instrução designada (22/02/2021 09:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2020 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Dados para audiencia virtual )
19/10/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2020
17/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 16/10/2020
08/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 12:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO TELEMAR)
07/10/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
07/10/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/10/2020
07/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 06/10/2020
16/09/2020 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 16:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO OI SA)
11/09/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/09/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
11/09/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI em 08/09/2020
04/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 03/09/2020
23/08/2020 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2020
23/08/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:41

Expedido(a) edital a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
20/08/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/08/2020 11:58

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/08/2020 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Req. notificação por edital )
17/08/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
17/08/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/08/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/07/2020
16/07/2020 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2020
10/07/2020 11:52

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO OI S.A)
10/07/2020 11:49

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO)
09/07/2020 13:26

Juntada a petição de Manifestação (PET. JUNTADA DE PROVA EMPRESTADA)
09/07/2020 13:21

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEMAR)
09/07/2020 10:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2020 15:07

Expedido(a) notificação a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
07/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de JACKSON BERNARDO DA SILVA em 06/07/2020
03/07/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
02/07/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/07/2020 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (22/07/2020 09:30:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO JUNTADA DOC DA RJ OI S.A)
04/05/2020 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO PAGGO)
24/04/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 09:20

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2020 09:20

Expedido(a) notificação a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
22/04/2020 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
20/04/2020 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/07/2020 09:30:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2020 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/05/2020 09:30:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2020 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 13:47

Expedido(a) notificação a(o) LEGACY COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
13/03/2020 13:47

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2020 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JACKSON BERNARDO DA SILVA
09/03/2020 20:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2020 09:30:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:30

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/03/2020 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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