09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSEMARY ALVES ANDRE DE DEUS em 08/09/2025
26/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
25/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY ALVES ANDRE DE DEUS
20/08/2025 23:08

Conhecido o recurso de ROSEMARY ALVES ANDRE DE DEUS - CPF: *75.***.*40-15 e não provido
12/08/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 08:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2025 08:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sessão Presencial 20 08 2025 MJDR (Gab 50) ()
12/06/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sessão Presencial 20 08 2025 MJDR (Gab 50) ()
23/05/2025 10:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) ()
08/04/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo