22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA em 21/05/2025
22/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de KLEBER SARAIVA SIMOES em 21/05/2025
08/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6539f8 proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: KLEBER SARAIVA SIMOES RECORRIDO: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04/2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER SARAIVA SIMOES
07/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA
07/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER SARAIVA SIMOES
07/05/2025 09:35

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/04/2025
06/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
27/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 08:54

Determinada a requisição de autos ou mandado
27/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/08/2024 18:53

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/08/2024 12:23

Declarada a suspeição por LEONARDO DIAS BORGES
14/08/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo