04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SALITA BATISTA DA CONCEICAO
03/09/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/09/2025 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
01/08/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 07:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SALITA BATISTA DA CONCEICAO em 25/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SALITA BATISTA DA CONCEICAO
16/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/07/2025 10:17

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
15/07/2025 14:59

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 16:45

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SALITA BATISTA DA CONCEICAO em 07/03/2025
26/02/2025 13:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100276-94.2024.5.01.0050 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SALITA BATISTA DA CONCEICAO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público e a Juíza Anélita Assed Pedroso acompanhou o voto com ressalva de entendimento quanto aos danos morais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SALITA BATISTA DA CONCEICAO
17/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SALITA BATISTA DA CONCEICAO
17/02/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/11/2024 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 06:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/11/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/11/2024 19:11

Determinada a requisição de informações
01/11/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo