11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. em 10/09/2025
10/09/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/08/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A.
27/08/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
27/08/2025 21:34

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
27/08/2025 21:34

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/06/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. em 17/06/2025
17/06/2025 17:17

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 17:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A.
06/06/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
06/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 906447b) para Impugnação
06/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/06/2025 09:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/05/2025 01:03

Decorrido o prazo de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA em 26/05/2025
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
15/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/03/2025 14:07

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 12:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A.
14/03/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56e5526 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intimem-se as rés, para apresentarem impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamante, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
27/02/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
27/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/02/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f205599 proferido nos autos.

Exclua-se a 4a ré, VIBRA ENERGIA S.A.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a primeira ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
19/02/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A.
19/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
18/02/2025 14:00

Iniciada a liquidação
18/02/2025 14:00

Transitado em julgado em 18/02/2025
18/02/2025 05:51

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2019 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 13/05/2019 23:59:59
14/05/2019 00:36

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/05/2019 23:59:59
13/05/2019 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões BR )
13/05/2019 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/05/2019 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões dos Estaleiros ao RO da Transpetro em id nº eb3d520)
10/05/2019 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões oferecidas pelos Estaleiros ao RO do Autor em id nº 3aeaef6)
07/05/2019 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO Transpetro)
30/04/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2019
30/04/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *89.***.*83-42 sem efeito suspensivo
29/04/2019 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
29/04/2019 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
29/04/2019 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-15 sem efeito suspensivo
25/04/2019 23:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA - CPF: *89.***.*83-42 sem efeito suspensivo
25/04/2019 23:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 sem efeito suspensivo
25/04/2019 23:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
25/04/2019 23:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-15 sem efeito suspensivo
20/04/2019 12:14

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA PETRO-UM S.A. em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:40

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/12/2018 23:59:59
19/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA em 18/12/2018 23:59:59
18/12/2018 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2018 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2018 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/12/2018 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/12/2018 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2018 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2018
06/12/2018 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 10:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
04/12/2018 10:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
04/12/2018 10:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLA PINHEIRO DE ALMEIDA
28/09/2018 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/09/2018 16:34

Audiência instrução realizada (24/09/2018 12:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/09/2018 16:26

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/09/2018 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2018 16:31

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2018 15:51

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2018 17:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/04/2018 13:40

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 15:00

Audiência instrução designada (24/09/2018 12:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2018 18:50

Audiência inicial realizada (10/04/2018 09:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2018 11:50

Juntada a petição de Contestação
09/04/2018 11:20

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2018 11:22

Juntada a petição de Contestação
06/04/2018 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2018 08:39

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2017 13:07

Audiência inicial designada (10/04/2018 09:50 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/11/2017 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 12:23

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/11/2017 10:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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